Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3998 58.2019.8.26.0451, desta mesma 2ª Vara de Família e Sucessões, vencidas durante o período compreendido entre os meses de janeiro e julho de 2.020 (fls. 01/13 e 20/30). Apresentou o requerido impugnação ao requerimento, sustentando o excesso de execução em virtude da desconsideração, pelos requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4047 Corresponderá o valor da prestação alimentar a 20% (vinte por cento) do valor bruto do benefício previdenciário auferido pelo réu, incidente inclusive sobre o 13º salário, a ser descontado diretamente em folha de pagamento pelo INSS. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o plei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4535 intimadas de que foi expedido e encaminhado o ofício ao empregador - ADV: DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP), JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP) Processo 1003116-36.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.P.L. - - G.D.L. - Vistos. Fls. 39/45: recebo como emenda à inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3431 Manifeste-se a parte requerente, tendo em vista que decorreu o prazo sem apresentação de contestação. - ADV: DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP) Processo 1002996-66.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1009831-70.2017.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.N. - C.A.D.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3548 12.799, artigo 11). 8. Após, a regularidade dos autos e a partilha de bens deverão ser conferidas pelo setor competente do Ofício de Justiça, abrindo-se vista ao Ministério Público, em caso de haver incapaz ou testamento. Deverá ainda, ser aguardada a manifestação do Procurador da Fazenda Estadual nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3665 RELAÇÃO Nº 0900/2022 Processo 0002004-49.2022.8.26.0451 (processo principal 1017549-16.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - W.O.R. - R.R. - Vistos. Citada para o cumprimento da obrigação de fazer consistente na disponibilização do filho menor comum para as visi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3416 regime de bens é uma conseqüência inevitável do casamento, não havendo matrimônio sem regime patrimonial. Integra o direito patrimonial de família e representa o conjunto de regras jurídicas que disciplinam as relações econômicas entre marido e mulher. É o estatuto patrimonial que regula os interes