Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2607 Processo 1003514-49.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tainara Luiza Dorati - Vistos. Conforme solicitado na mensagem eletrônica de fls.426/427, REMETAM-SE os autos à 7ª Turma do E. Tribunal Federal Regional da 3ª Região, a fim de que seja esclarecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2409 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Paulo de Oliveira Neto - Banco Santander (Brasil) S.A. Vistas dos autos ao embargado para: intimá-lo do trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 42/43, conforme certidão de fls. 52, em cumprimento ao determinado no tópico final da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2480 para:(x ) comparecer em Cartório, no prazo de 5(cinco) dias, para assinar termo de guarda definitiva. - ADV: JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), RODOLFO COSTA NEVES DE CARVALHO (OAB 361898/SP) Processo 1002978-04.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.M.S. - - M.C.M. - Vistas dos autos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2022 Diante disto, não será apreciada nestes autos.4. Já a manifestação do Ministério Público (fls. 42/43) deve ser trasladada para o incidente apropriado (feito nº 0003304-15.2016.8.26.0400), onde será considerada.5. Posto isto, INCITO as partes a observarem a existência dos incidentes de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2518 Processo 1003514-49.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Tainara Luiza Dorati - Vistos. Ante o teor da certidão de fl. 417, REITERE-SE a solicitação, a fim que o(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Desembargador(a) Federal Paulo Domingues, se digne esclarecer qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2338 ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e o faço para: (a) confirmar a liminar de fls.224/226 (esclarecendo que a eficácia da liminar e deste julgamento é apenas para as atribuições após a liminar, evitando causar prejuízo aos alunos em razão das atribuições eventualmente ocorridas antes de tal data por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2096 parâmetros do artigo 85, §3º do Código de Processo Civil, sendo que os juros moratórios, na ordem de 0,5% ao mês, somente são cabíveis se a verba honorária não for paga no prazo estipulado para pagamento do precatório ou da requisição de pequeno valor, conforme o caso. Custas na forma da lei. Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2168 pagamento. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES (OAB 204330/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/ SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP) Processo 1002080-83.2020.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.G.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2543 (regra de julgamento ou matéria de instrução/procedimento), fica consignado que é ônus da(s) parte(s) requerida(s) apresentar toda a prova documental eventualmente existente junto com a contestação, sob pena de preclusão, lembrando que tal regra também decorre do Art. 434 do Novo Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 770 Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Afixe(m)-se a(s) tarja(s) respectiva(s) para controle e observância pela serventia judicial. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual à