Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1204 se deu porque sua proposta de preços não atendia aos parâmetros fixados no edital do certame, não se vislumbrando qualquer ilegalidade ou abusividade na conduta das autoridades coatoras, o pleito inicial não pode ser acolhido. Ante o exposto, DENEGO a segurança pleiteada. Sem condenação ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1104 Processo 1003366-54.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marco Antonio Alves Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. A preliminar de prescrição alegada pela autarquia-ré será apreciada quando da prolação da sentença, uma vez que, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1583 próprios fundamentos. Intime-se a exequente a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP) Processo 0001421-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1107 oferta de defesa pela interditanda no prazo acima estabelecido, desde logo determino a expedição de ofício à OAB requisitando a nomeação de Curador Especial para atuar em seu favor. (7) Para audiência de entrevista, designo o dia 10 de novembro de 2022, às 14:30 horas, citando-se e intimando-se as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1387 Processo 1003323-83.2020.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.R.O. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: cientificá-los que os autos encontram-se sobrestados por 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1025 o julgamento definitivo da ação coletiva, intime-se o Munícipio requerido para que comprove a implantação do adicional de periculosidade na folha de pagamento do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando-se nos autos. Com a implantação, intime-se o exequente a fim de que apresente planilh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 976 Soares - Vistos. Compulsando os autos de cumprimento de sentença registrado sob n. 0001533-13.2022.8.26.0296, verifico que já foram expedidos ofícios requisitórios pelo sistema PrecWeb, visto tratarem-se de valores provenientes do pagamento de auxilio reclusão, de modo que, desnecessária a instauraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 823 Processo 1003301-59.2019.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Mateus Bueno de Sousa - - Leticia Rafaela de Sousa - - Cleide Aparecido Bueno de Siosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 908 demanda. Intimem-se os demais exequentes para que cumpram integralmente a determinação de fls. 153, juntando aos autos cópias de seus documentos pessoais, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer acerca do feito. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1477 digital. No mais, ante a noticia do cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO FILHO (OAB 319844/SP) Processo 0001576-47