8 resultados encontrados para 1003518-50.2022.8.26.0344 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 14/03/2022 PROCESSO : 1003514-13.2022.8.26.0344 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Finamax S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 352161/SP - Eder Coelho dos Santos REQDO : Samuel Ricardo Fortunato d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2092 justificava a medida. 2. A majoração da alíquota da contribuição previdenciária do servidor público para 13,25% não afronta os princípios da razoabilidade e da vedação ao confisco”. O acórdão de fls. 211/220 está em conformidade com entendimento do C. Supremo Tribunal Federal exarado no regime de
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2604 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Regina Sarmento - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Trata-se de ação que tramita perant
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2162 Nº 1003518-50.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Neide Aparecida Colombo - Magistrado(a) Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - VOTO: 158/2022IPVA EXERCÍCIO 2021 - REVOGAÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2282 FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP) Processo 1002515-60.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Alexandre Goes Borba - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Expeça(m)se o(s) ofício(s) nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2131 razão da sucumbência, arcará a Fazenda Pública requerida com o pagamento de honorários advocatícios fixados, na forma do artigo na 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 500,00 (quinhentos reais), atualizados monetariamente pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IP
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1789 com base na Lei Estadual nº 452/74, a título de contribuição de assistência médico-hospitalar e odontológica, com atualização monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária IPCA-E do E. TJSP e juros moratórios, na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, incidentes desde ca