Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 601 ANTONIO EDUARDO DO NASCIMENTO; Apelada: SILVANA DE FREITAS NASCIMENTO; Advogado: Almir Jose Alves (OAB: 129413/ SP); Apelado: SÉRGIO ALVES DO NASCIMENTO; Advogado: Almir Jose Alves (OAB: 129413/SP); Apelado: RICARDO ALVES DO NASCIMENTO; Advogado: Almir Jose Alves (OAB: 129413/SP); Apelado: BENEDITO GABRIEL DA SILVA; Advogado: Almir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 118 Wilner (OAB: 91021/SP); Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 88008/SP); Advogado: Sergio Luis Lima Moraes (OAB: 112122/SP); Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP); Advogada: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP); Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP); Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1354 requerem a reforma da sentença para que seja julgada improcedente ou, alternativamente, que a sentença seja anulada, por cerceamento de defesa, possibilitando-se a produção de provas orais e esclarecendo-se os pontos omissos (fls. 418/478). Foram apresentadas contrarrazões pelo Ministério Público do Estado, pugnando-se, pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2805 TEM POR FINALIDADE DAR EFETIVIDADE A UM DOS FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, QUAL SEJA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ARTIGO 1º, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), TUTELANDO-SE, POR CONSEGUINTE, OS DIREITOS À VIDA E À SAÚDE DOS CIDADÃOS (ARTIGO 5º, CAPUT E 196). PROVA ACERCA DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2326 FRANCISCO DOMINGOS, CPF 061.081.878-32 , junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 3.785,80 - fls. 169). Feito o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2351 Processo 1001664-23.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Geraldo Nunes Soares - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos às partes para que, querendo: se manifestem em 05 dias sobre o(s) ofício(s) juntado(s) às fls. 324/328 - observada a prerrogativa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2351 Processo 1001664-23.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Geraldo Nunes Soares - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos às partes para que, querendo: se manifestem em 05 dias sobre o(s) ofício(s) juntado(s) às fls. 324/328 - observada a prerrogativa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2309 providenciar cópias dos documentos necessários (RG, CPF e certidão de casamento, se o caso).Informada a implantação nos autos, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos de liquidação. Cumprida a providência, dê-se vista ao(à) autor(a) para manifestação no mesmo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2326 FRANCISCO DOMINGOS, CPF 061.081.878-32 , junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 3.785,80 - fls. 169). Feito o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2326 FRANCISCO DOMINGOS, CPF 061.081.878-32 , junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 3.785,80 - fls. 169). Feito o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intima