27 resultados encontrados para 1003522-90.2018.8.26.0356 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1957 grave alegado, a fim de sustentar as condições necessárias para o deferimento da prisão domiciliar. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, aguardando-se a transferência do apenado para estabelecimento prisional adequado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS F
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 505 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2019 Processo 1000855-80.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - C.M. - P.S.O. -
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1785 de imposto de renda ou comprovante de não declaração, a serem obtidas junto à Receita Federal. Prazo: 15 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: LUIS ANTONIO BARBOSA PASQUINI (OAB 264975/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 1002645-53.2018.8.26.0356 - Procedimento do
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1785 de imposto de renda ou comprovante de não declaração, a serem obtidas junto à Receita Federal. Prazo: 15 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV: LUIS ANTONIO BARBOSA PASQUINI (OAB 264975/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP) Processo 1002645-53.2018.8.26.0356 - Procedimento do
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1715 duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal), de modo que é perfeitamente cabível, no presente caso, a dispensa da audiência de conciliação. Por outro lado, cessado o período excepcional, poderá ser analisado o interesse das partes na realização de audiência concilia
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1804 Processo 0003817-13.2019.8.26.0356 (processo principal 1000052-17.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Cheque - José de Oliveira Rocha Neto - Janderson Luiz Constatino Ribeiro Me - Fls. 16: defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. -
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1822 em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumprir o disposto no art. 1286, §2º, incisos I a IV, das Normas de Serviço, cujas peças obrigatórias à digitalização são: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo de débito atualizado ou planilha d
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1917 Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1003126-16.2018.8.26.0356 - Execução de Título Ext
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 223 Nº 1002726-65.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Luiz Henrique Limeira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incid
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 223 Nº 1002726-65.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Luiz Henrique Limeira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incid