Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 EXEQTE : Abc Seg Com e Serv de Equip de Seg Eletronica Eireli Me ADVOGADO : 214272/SP - Caroline Marcolan da Silva Barros EXECTDO : Samuel Silva da Cruz VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003521-61.2020.8.26.0348 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : José Lairton Marques ADVOGADO : 184437/SP - Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1803 SP) Processo 1003470-50.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUCIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 309670/SP) Processo 1003470-50.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.O. - Vistos. 1. Processe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2070 Defiro o prazo requerido as fls. 38/49. Intime-se. - ADV: MARCELO ALCAZAR (OAB 188764/SP) Processo 1003024-52.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.R.D. - JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, conforme o art. 485, III do Código de Processo Civil. Custas nos termos da lei.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2574 prazo de 30 dias. Insurgência. Admissibilidade. Prisão domiciliar inócua. Suspensão do decreto prisional enquanto perdurar a quarentena estadual relacionada a pandemia pelo Covid-19. Recurso provido em parte. (Agravo de Instrumento 202416378.2021.8.26.0000; Rel. Fábio Quadros; j. 21/05/2021) Alimentos. Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1619 Sucessões do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e Escola Paulista da Magistratura: “Ao contrário do artigo 1031, §2o, do CPC de 1973, o artigo 659, §2o, do CPC em vigor não mais estabelece a concordância da Fazenda quanto à suficiência dos tributos como condição à expedição de alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1583 Direito Privado; Foro de Carapicuíba -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2021; Data de Registro: 30/04/2021) grifei. Agravo de instrumento. Execução de alimentos pelo rito da prisão civil. Decisão que indeferiu pleito do exequente de realização de penhora sobre os bens de titularidade do executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1661 mandado e não da data da citação. Assim, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP) Processo 1002520-41.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1772 patrono, à empregadora do alimentante, para que se efetue os descontos na folha de pagamento. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1919 Considerando que, nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020 e do do art.17 do Provimento CSM n 2564/2020, o CEJUSC somente poderá realizar audiências por videoconferência, a audiência de conciliação designada será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1634 honorários advocatícios, devendo, após a devida conferência, providenciar a impressão e o respectivo encaminhamento. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP) Processo 1002997-64.2020.8.26.0348 - Tutela Cível - Nomeação - N.C.S. - - M.P.C. - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada pelo avós maternos da