Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1957 grave alegado, a fim de sustentar as condições necessárias para o deferimento da prisão domiciliar. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar, aguardando-se a transferência do apenado para estabelecimento prisional adequado. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 VARA:2ª VARA PROCESSO :1003525-45.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vagner Silverio da Silva ADVOGADO : 380176/SP - Thiago Takeo Toyoshima REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003526-30.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2243 da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Fls. 160/161: Ciência às partes e ao Ministério Público. No mais, fica a parte impetrante intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 150/154. Após, ao MP. Em seguida, remetam-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2790 Assim, viável a análise individualizada pelo magistrado firmando-se, se o caso, fundamentadamente, o “overruling” (superação de precedente). Nos presentes autos, o valor atualizado da pena de multa é de R$ 586,67, portanto, entendendo ser possível a extinção da multa penal, nos termos requeridos pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1849 Processo 1002791-94.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Dorival Felicio Diniz da Silva - - Natalina Aparecida Sichito da Silva - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 116, determino seja a parte executada intimada, pessoalmente, para recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2005 Processo 1001609-73.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraci Maçaria - UNIESP- União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - “Apresente a parte contrária, o requerido, suas contrarrazões ao recurso de Apelação Adesiva de fls.257/263, no prazo legal. Em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1872 do feito, de que Eventual cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) e da Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Do Cumprimento de Sentença, deverá observar o seguinte: No peticionamento eletrônico, acessar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1613 pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento e da família. E quando os elementos de convicção carreados aos autos apontam em sentido contrário, deve-se, obviamente, negar o pleito. Assim, não se tratando de Advogado indicado pelo Convênio da Assistência Judiciária P.G.E./

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1714 Código de Processo Civil; 4.1). Realizada a penhora e no mesmo ato, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à avaliação dos bens, após o que deverá intimar o (s) executado(s), pessoalmente, a teor do artigo 829, § 1º, do novo Código de Processo Civil, aplicando-se o artigo 274, parágrafo único; 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3922 providenciando-se a Serventia Judicial a elaboração e juntada da respectiva minuta. Negativa a resposta às ordens de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório (BACENJUD), bem como com a juntada da respectiva resposta e bloqueio (RENAJUD e BACENJUD), tanto positiva ou negativa, manifeste-se a pa