Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1752 (OAB 292941/SP), ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP), LUCIANA FERNANDES TOSTA (OAB 254158/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0014596-17.2016.8.26.0361 (processo principal 0015946-07.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodrigo Marcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1566 parte, o réu sustentou que sinalizou o local com cones, cavaletes e fitas de sinalização, sendo visivelmente identificável que no local havia uma obra. Aduziu que se o veiculo do autor estivesse em baixa velocidade, era perfeitamente possível visualizar e desviar do buraco na rua decorrente da manutenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1822 MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1002911-30.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Amauri Assis de Miranda - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Aguarde-se o desfecho do cumprimento de sentença, para arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1787 bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (artigo 225, caput), bem como, estabelece a obrigação de proteger a fauna e a flora, e vedou, ainda, na forma da lei, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2043 Código de Processo Civil). - ADV: CASSIA APARECIDA DOMINGUES WATANABE (OAB 140923/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), ISAAC LEMES DE SOUSA (OAB 357248/SP) Processo 1002820-66.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Maria Ramos Scarin - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3202 155523/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP) Processo 0018809-32.2017.8.26.0361 (processo principal 1008572-87.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Equilíbrio Financeiro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Petrobras Distribuidora S/A - Intime-se a executada para que, em 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1582 inconstitucional. Se não bastasse, também houve violação da norma contida no art. 149, § 1º, da Carta Magna, na medida em que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário de que tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1785 pelo possuidor, regularizando situação de fato já existente. No caso em tela, o Município apenas manifesta que a usucapião do imóvel em questão, está em desconformidade com a lei, sustentando que o imóvel está inserido em Área de Proteção aos Mananciais, bem como verifica-se falta de acesso por v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2210 MONTEIRO (OAB 77227/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP) Processo 1000722-74.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Exoneração - Rafael Santos da Cruz - Intime-se o impetrante, pela imprensa e por carta, para que no prazo de cinco dias comprove nos autos o efetivo recolhimento das custas processuais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1530 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2015 Processo 0006407-84.2015.8.26.0361 (processo principal 1000420-50.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Mário Alberto Marton - Vistos. 1. Autue-