Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 677 TOTALMENTE HONRADAS. INCIDÊNCIA DA MULTA CONTRATUAL DEVIDA. VALOR DA CLÁUSULA PENAL REDUZIDO PARA R$ 4.000,00, EM CONFORMIDADE COM O ART. 413, DO CÓDIGO CIVIL, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO NA ESFERA DE DIREITOS DO CREDOR, DO EXAGERO DO MONTANTE ACORDADO E DA NECESSIDADE DE SE EVITAR O ENRIQUECIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 16 2ª VARA CÍVEL : 1003534-37.2022.8.26.0236 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Florivaldo Zambuzzi : 416902/SP - Raphael Aparecido Machado Garcia : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 1ª VARA CÍVEL : 1003535-22.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 45 - Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por petição nos autos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP), SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB 44693/GO) Processo 0001398-84.2022.8.26.0236 (processo principal 1003703-58.2021.8.26.0236) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 74 23304/PR) Processo 1003565-57.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Correa Sobrinho - Diante do trânsito em julgado da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Cumpra-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 51 exequente, apontando como devido o montante de R$ 2.252,28, intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, opor embargos/impugnação, sob pena de expedição de ordem para o pagamento. Sem prejuízo, tendo em vista a insta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 934 1004221-06.2021.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Relator Leandro Galluzzi dos Santos Recorrente: Nextel Telecomunicações LTDA - Recorrida: Odila do Carmo Sérgio - Recorrido: Telefonica Brasil S/A - Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Advogado: Marcos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 38 S.N.A.P.I.F.S.S. - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 13ª Circunscrição Judiciária Araraquara/SP. 2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro, o qual negou provimento ao recurso interposto pela autora, e considerando, ainda, que a recorrente-vencida é beneficiária da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 75 Luiz Antonio Henrique de Mattos - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. CITE-SE a parte requerida sobre os termos da ação para, se desejar, no prazo de 30 (t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 74 os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP) Processo 1003195-78.2022.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão de associado - Augusto Fernandes de Melo - A parte autora, embora regularmente intimada a aditar a inicial, a fim de comprovar seu atual domicíl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 62 E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), isento de custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. 2. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprova