TJSP 05/09/2022 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
16
2ª VARA CÍVEL
:
1003534-37.2022.8.26.0236
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Florivaldo Zambuzzi
: 416902/SP - Raphael Aparecido Machado Garcia
: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
1ª VARA CÍVEL
:
1003535-22.2022.8.26.0236
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Oneide Conceição Sanches Vargas
: 196058/SP - Luciano Rodrigo Furco
: Luiz Carlos Roncada
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0756/2022
Processo 0000101-42.2022.8.26.0236 (processo principal 1001074-19.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Roseli Donizete Salva Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ciência às partes sobre o ofício recebido, disponível para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: ANTONIO CARLOS
DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO
BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0000270-63.2021.8.26.0236 (processo principal 1000331-38.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Cheque - Constantini e Bezerro Bordados Ltda - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas
das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP),
RAQUEL PEREZ DA FONSECA (OAB 434002/SP)
Processo 0000815-02.2022.8.26.0236 (processo principal 1001003-12.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - João Gilberto Venerando da Silva - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl
Ipanema Vi - Não Padronizado - Vistos, Expeça-se MLE em prol da parte exequente. Tendo em vista a quitação integral do
débito pendente, pelo executado, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924,
II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta
sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Verifique a z. Serventia se há custas em aberto. Em caso
positivo, caso a parte executada, devidamente intimada para pagamento das custas finais, tais como: despesas processuais e
taxa judiciária, não tenha efetuado o recolhimento, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado
Conjunto 1303/2019. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para
que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a parte executada,
embora citada, não tenha constituído advogado, a sua intimação também será por meio de publicação na imprensa oficial para
que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), nos termos do artigo
346 do Código de Processo Civil, a seguir transcrito: Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da
data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Se a parte executada, devidamente intimada para o pagamento na forma
do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do
Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria
Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça. Comunique-se a extinção e arquivem-se. P. I. C. - ADV: JOÃO GILBERTO VENERANDO DA
SILVA (OAB 270941/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0001129-79.2021.8.26.0236 (processo principal 1000759-20.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Gidalva Rodrigues de Souza - 1- Fls. 48-50: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Providencie o
recolhimento das custas para intimação do executado, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor
bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração
com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV:
ALVARO GIRO (OAB 400628/SP)
Processo 0001298-66.2021.8.26.0236 (processo principal 1003819-69.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edemilson Serotini - Andreatur Transporte e Turismo Ltda - 1- Fls. 163-165: Ciência
às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis
para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias,
quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. No mesmo prazo,
junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos
para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV: JOSE DALDETE SINDEAUX DE
LIMA (OAB 213425/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP)
Processo 0001551-93.2017.8.26.0236 (processo principal 0006284-49.2010.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Enxovais Maysa Industria e Comercio Ltda - Banco Bradesco Sa - Vistos. Acolho o requerimento do
exequente e concito as partes à manutenção da urbanidade no trato mútuo, abstendo-se do uso de expressões que maldigam
a parte adversa, principalmente os patronos. As questões atinentes à legitimidade do representante da exequente e outras
incidentais, como a validade da procuração, serão resolvidas no processo em apenso, mas, enquanto isso, a execução deve
prosseguir, como já determinado. Recebo os embargos de declaração opostos (fls. 1577/1584) porque tempestivos e, no mérito,
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