Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3002 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1002148-32.2019.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Matão - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Catia Aparecida Biancatelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3718 Processo 1002345-02.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Parcelas de benefício não pagas - Marcos Roberto da Silva Nantes - Vistos. Oficie-se ao INSS ([email protected]) para que junte aos autos certidões relativas aos benefícios previdenciários nº 21/167264912-6 e 21/196267238-4, deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4518 possibilidade de quitação integral do débito. Sucumbente, condeno a parte ré a arcar com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que, com fulcro no artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil, fixo por equidade em R$ 600,00 (seiscentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3669 gratuita. Indeferimento. Relatividade da presunção de pobreza firmada por pessoa física (§ 3º do art. 99 do CPC). Elementos dos autos que conflitam com a alegação de hipossuficiência. Denegação do benefício confirmada. Decisão mantida. AGRAVO DESPROVIDO.”.(TJ-SP - AGT: 10025042220188260360 SP 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4687 familiar, cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento/benefício previdenciário, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE, caso se tratar de empresário, autônomo ou profissional liberal). - ADV: CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR (OAB 1498