Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2367 Processo 1001417-13.2020.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Josue Robson Oliveira de Lima - Vistos. Manifeste-se o exequente, em relação à impugnação às fls. 86/106, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3387 ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1002079-40.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Maria Dias - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos para (a) DECLARAR a inexistência do contrato sob nº 813366131 e a inexigibi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2245 DO RECONHECIMENTO DA INCIDÊNCIA DE HIPÓTESE DE ISENÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 6º, I, A, DA LEI ESTADUAL Nº 10.705/2000 AO CASO CONCRETO, QUE TRATA DA TRANSMISSÃO DE 1/4 DE IMÓVEL COMPARTILHADO PELO DE CUJUS COM OUTRO PROPRIETÁRIO - RESISTÊNCIA ADMINISTRATIVA FUNDADA NA NECESSIDADE DE CÔMPUTO DO VALOR INTEGRAL DO IMÓVEL, NOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2453 Processo 1003255-30.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - José Alves de Oliveira Filho - Prefeitura Municipal de Ourinhos - - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.A prova foi requerida pela Fazenda Pública Estadual (fls. 64).Determinada a realização de perícia (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1010 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Fernando Valin Rehder Bonaccini Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fernando Valin Rehder Bonaccini - Vistos.Diante da certidão a fls. 32, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o cálculo a fls. 4.Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2270 Processo 1000531-19.2017.8.26.0408 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.C. - S.F.A. - Vista ao requerido do rol de testemunhas apresentado as fls. 92/93. - ADV: NATALI ROBERTA ZUNTINI CARRARA (OAB 348106/SP), BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP), FABIO MARAGNI (OAB 359407/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2527 da gratuidade da justiça. Nomeio LÍGIA SEMA BECCHERI inventariante, independentemente de compromisso. O inventário tramitará pelo rito do arrolamento sumário, nos termos do artigo 659 e seguintes, do CPC. Retifique-se no SAJ a classe-assunto. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação da petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2725 Processo 0006926-44.2017.8.26.0408 (processo principal 0003584-64.2013.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Demop Participações Ltda Votuporanga - - Angelo Antonio Bonezo - Fazenda Pública do Município de Ourinhos - Angelo Antonio Bonezo - - Angelo Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3228 de crédito que aponte o lançamento do saque. O lançamento provavelmente ocorreu nas faturas vencidas no período de dezembro/2018 a abril/2019, as quais não foram juntadas aos autos. Juntada(s) a(s) fatura(s), dê ciência à autora. A seguir, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: PAULO ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2715 cópias autenticadas. Apresentado o formal de partilha expedido nos autos, cumpra-se. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP) Processo 1002411-07.2021.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.B. - R.B.A. - Vistos. Cumpra, a serventia, o d