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1003539-66.2022.8.26.0363

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5 resultados encontrados para 1003539-66.2022.8.26.0363 - data: 04/08/2025

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TJSP 26/08/2022 - Pág. 2564 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VAR

TJSP 10/01/2023 - Pág. 5726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5726 jurisprudência reiterada. Int. - ADV: LIVIA SOUZA SABINO (OAB 446175/SP), DAIANE CORRÊA PAPINI (OAB 417295/SP) Processo 1003539-66.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastiao Conceicao - Ao autor: Manifeste-se sobre a devolução do AR negativo. - ADV: JORGE EDU

TJSP 07/11/2022 - Pág. 3323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3323 danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado a partir da presente data, nos termos da tabela prática do e. TJSP, e com juros de mora de 1% ao mês desde a primeira contratação indevida (10/11/2020); e (iii) CONDENAR a ré a ressarcir em dobro à parte autora os valores indevidame

TJSP 26/08/2022 - Pág. 2591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2591 Analisando detalhadamente o pedido inicial, verifico que inexiste situação de risco que justifique o feito tramitar pelo juízo da Infância e Juventude. Sequer há pedido dirigido a esta vara especializada. Inexistindo, pois, situações elencadas nos artigo 98 e 148 ambos do ECA, determino a redistribuiçã

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