Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 610 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003521-47.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1818 p. 522). Na jurisprudência do Egrégio TJSP, temos os seguintes precedentes no mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Assistência judiciária. Hipossuficiência econômica. Declaração de pobreza que goza de presunção relativa. Efetiva necessidade não comprovada. Recurso não provido. 1. A declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2003 - R.R. Participações, Investimentos, Administração e Comércio Ltda. - Douglas Schneider - Fls.338vº: diga a exequente, em prosseguimento, tendo em vista a ausência de manifestação da parte executada. - ADV: FRANCIELE LYDIA FERNANDES (OAB 418075/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), CECÍLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1966 126524/SP) - Luiz Claudio Ribeiro Filho (OAB: 446919/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1003265-48.2018.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Evandro Cajaiba Dias - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1587 de ativos financeiros em nome do executado via sistema Bacenjud Inexiste restrição legal à quantidade de consultas, incidindo o princípio da razoabilidade na avaliação do prazo para repetição da pesquisa Em princípio, o prazo de 1 (um) ano entre uma consulta e outra, sem notícias de alteração do qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1411 como determinado. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP) Processo 1003320-28.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - D.S.P. - V.S. - Banco Votorantim S.A. - D.S.P. - Página 182: Ciência ao requerido. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA SLEIMAN MURDIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2820 de cinco dias após executada a liminar, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados initio litis, sob pena de se consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário (§§ 1o, 2o e 3o do artigo 3o do Decreto-Lei nº 911/69, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1740 fundamentação supra. Em face da sucumbência em iguais partes entre os réus, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 para os patronos de cada uma das partes, vedada a compensação entre as verbas honorárias (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1616 da enfermidade em razão da espera Inexistência de prova de ato ilícito e nexo de causalidade entre a conduta dos prepostos da administração pública e os danos suportados pelos autores Sentença reformada Recurso dos Autores Improvido e da Municipalidade Provido.(TJSP; Apelação Cível 0003507-75.2014.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 871 partes analisaram a prova produzida e ratificaram as suas manifestações anteriores. É o relatório. Decido. A decisão da causa passa pela análise do ponto controvertido fixado na decisão declaratória de saneamento: se houve o extravio dos pertencentes pessoais da autora (anéis) no interior do hospital requerido, qu