TJSP 07/06/2022 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
2003
- R.R. Participações, Investimentos, Administração e Comércio Ltda. - Douglas Schneider
- Fls.338vº: diga a exequente, em prosseguimento, tendo em vista a ausência de manifestação da parte executada.
- ADV: FRANCIELE LYDIA FERNANDES (OAB 418075/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP),
CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/SP)
Processo 1000075-09.2021.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Walter Alves de Oliveira - Dravel Fomento Mercantil Ltda
- Tendo em vista o Trânsito em Julgado da r. Sentença/Acórdão, a parte eventualmente interessada em termos de
prosseguimento em Cumprimento de Sentença deverá seguir, OBRIGATORIAMENTE, os arts. 1285/1289 das NSCGJ
(redação dada pelo Provimento CG nº 16/2016). Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos
por peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos [no portal e-SAJ, escolher a opção
\<\
Cumprimento de Sentença\>\> ou \<\<157 Cumprimento Provisório de Sentença\>\> ou \<\<12078 Cumprimento de Sentença
Contra a Fazenda Pública\>\>. No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no artigo 1.286
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Os pedidos deverão observar, ainda, o disposto no comunicado CG nº
1789/2017. PEDIDOS QUE NÃO SIGAM ESTRITAMENTE TAIS DETERMINAÇÕES SERÃO INDEFERIDOS.
- ADV: PEDRO ANTUNES PARANGABA SALES (OAB 329642/SP), LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), ADRIANO
LUCIANETI QUEVEDO (OAB 122125/SP)
Processo 1000380-90.2021.8.26.0318 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.P. - A.L.R.L.
- Certidão de Casamento/Nascimento disponível para retirada em cartório.
- ADV: MARINA DE MARCHI DELLAI (OAB 286260/SP), ADENILSON HERNANDES (OAB 441055/SP)
Processo 1000507-38.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jefer Produtos Siderúrgicos
Ltda. - Consmetal Indústria Mecânica Ltda. e outros
- Manifeste-se o autor sobre os ARs de intimação de p.845/846, negativos.
- ADV: ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), TONY RAFAEL BICHARA (OAB 239949/SP), RAÍRA TUCKMANTEL
HABERMANN LEVENDOSK (OAB 390354/SP)
Processo 1000568-49.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rafaela Leticia
Ricardo de Sousa - - Claudemir Belarmino de Sousa - BRN PAR Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- Página 182: Aguarde-se pelo prazo 15 dias por eventual notícia de concessão de liminar.
- ADV: DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP), MARIANA GONÇALVES FONTES (OAB 362997/SP), RAFAEL
AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP)
Processo 1001658-92.2022.8.26.0318 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Elizabeth Siqueira da Silva Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
- Páginas 25-34: manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 dias.
- ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001966-65.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.V.M.G. - S.A.G.E.C. e
outro
- Páginas 716-717: a expedição do mandado resta prejudicada, haja vista que o recolhimento foi feito por meio da guia
DARE, código 120-1, que se refere à modalidade de citação/intimação pela via postal, não sendo possível o aproveitamento do
respectivo crédito para fins de ressarcimento das despesas de condução pelo Oficial de Justiça. Portanto, reitera-se a orientação
do ato ordinatório de pg. 712, salientando-se que o recolhimento do valor relativo às despesas de condução do Oficial de Justiça
(3 (três) UFESPs) deve ser efetuado por meio da guia de ‘Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça
Estado de São Paulo Mandados’, possibilitando assim o devido ressarcimento de tais despesas ao Oficial de Justiça. Mais
informações em: tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Quanto ao valor recolhido
de forma equivocada por guia DARE e não utilizado, poderá a parte interessada solicitar o ressarcimento. Mais informações
em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (DESPESAS PROCESSUAIS \>\>\> RESTITUIÇÕES
DE VALORES RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE \>\>\> Taxa paga pela guia DARE - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE
RECEITAS ESTADUAIS)
- ADV: LUCAS LUCAREVSKI SOARES (OAB 441612/SP), CAMILA SILVA SALES (OAB 416285/SP), ANDERSON
HENRIQUES HAMERMULER (OAB 269499/SP), DANILLO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 345240/SP), DIOGO RODRIGUES DA
CRUZ (OAB 306240/SP)
Processo 1002059-28.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hélio Aparecido Martins
- Vitalabor Laboratório de Análises Clínicas S.S. Ltda. - - Centro Avançado de Estudos e Pesquisas Ltda.
- Páginas 429/441: Aguarde-se por 15 dias por eventual notícia de concessão da liminar.
- ADV: ROGERIO RAMOS SALGADO (OAB 269959/SP), VLADIA ESMAELA DA SILVA RIBEIRO (OAB 353795/SP), IAN
OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP)
Processo 1002125-71.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Ferrari Costa
- - Henri Gabriel Costa Santos
- Manifeste-se o autor sobre o AR de Citação de p.45, devolvido pelo seguinte motivo: “Desconhecido”.
- ADV: MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), MILTON GUTZLAFF DE
JULIO (OAB 348469/SP)
Processo 1002288-51.2022.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- Páginas 84/85: Requeira a parte autora, em prosseguimento, tendo em vista as informações juntadas aos autos.
- ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1003542-93.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marina dos Santos
Sartore - Irmandade da Santa Casa de Leme
- Cumpra-se o V.Acórdão. Oportunamente, nada mais requerido, arquivem-se os autos.
- ADV: ALEXANDRE ANITELLI AMADEU (OAB 202934/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), LUAN
FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP), JOSIANE FERNANDA SARTORE (OAB 358162/SP), ANA PAULA DOS SANTOS
(OAB 317028/SP)
Processo 1004422-85.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.A.S. - - M.B.S.M. A.J.O. e outro
- Certidão de Casamento/Nascimento disponível para retirada em cartório.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º