Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 21 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) e juntá-lo aos autos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. Deverá o patrono do requerente atentar para o correto preenchimento do formulário, anotando no campo beneficiário o autor, sendo que o advogado deverá constar como beneficiário s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 933 pela Lei 13.954/2019, até 1º de janeiro de 2023. E, com base na modulação supra, caso acolhida a tese da agravante, a obrigação contida no título executivo será inexequível (art. 535, III, do CPC). Destarte, tendo em vista a plausibilidade do direito invocado e com intuito de evitar dano irreparável,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 581 SPC e na Serasa (arts. 517 e 782, §3º e §5º do Código de Processo Civil). Após o trânsito em julgado, em caso de depósito para cumprimento da condenação (antes de iniciada a execução), seguido de concordância (ou silêncio) da parte credora a respeito, o cartório providenciará o Mandado de Leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 71 RELAÇÃO Nº 0413/2022 Processo 1000863-41.2022.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - S.M.M. - Melhor analisando os autos, verifico que a certidão de f. 88 é referente ao mandado de intimação do devedor Luighi quanto ao bloqueio efetivado em conta bancária de sua titularidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 128 proceda-se à baixa junto ao Portal de Custas e, após, mediante as anotações de estilo, arquivem-se os autos. Cumpra-se. ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS) Processo 0002460-62.2022.8.26.0236/01 - Requisição de Pequeno Valor - Desconto em folha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 22 interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 75 a anotação dos mesmos, seja quanto ao prontuário da parte autora, seja quanto ao lançamento de obrigações tributárias (CADIN e órgãos de proteção ao crédito). Torno definitivas as tutelas concedidas a f. 73/76 e 158/160. Registro que em caso de descumprimento da decisão que determinou o licenciam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 73 na forma do art. 8º, da LCE 1.013/07, no prazo de 10 dias, sob pena de multa fixada em R$1.000,00, incidente a cada cobrança em desconformidade com o aqui decidido. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 26 para a manutenção de um Estado Democrático de Direito. Em relação às partes, a sucumbência é instrumento de realização da Justiça, minimizando o impacto financeiro de quem agiu conforme o direito e impondo aos litigantes maior cautela na escolha de suas condutas (inclusive antes do processo). Por is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 519 Nº 1003543-33.2021.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: P. M. da E. T. de I. - Recorrido: F. M. P. - me - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte