Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 REQTE : F.C.P. ADVOGADO : 362567/SP - Soraia Vieira Rebello VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1003280-27.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.A.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : V.M.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003538-37.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1011 deverá ser recolhida a TAXA JUDICIÁRIA (art. 4º, inciso III e § 1º, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003) - salvo deferimento de assistência judiciária gratuita à parte sucumbente (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Intimem-se/cientifiquem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1047 GISELMA FREIRE XAVIER (OAB 251586/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2022 Processo 0000722-02.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001065-15.2020.8.26.0292) (processo principal 100106515.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 878 apresentado pela parte exequente (arts. 517, 528 e 531 do C.P.C. de 2015; art. 104-A, do Tomo I, das N.S.C.G.J./SP). Com as respostas, intime-se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado da dívida, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento. De modo geral: 1) no silêncio da parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2418 pensão alimentícia em favor dos filhos menores para a hipótese de emprego, trabalho autônomo, informal e desemprego, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, deverão os Requerentes, ainda, instruir os autos com a cópia da certidão de casamento devidamente atualizada (90 dias), nos termos da Portaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 800 caráter indenizatório (diárias, transporte etc.), respeitando-se sempre, na existência ou ausência de emprego formal, o mínimo de 50% do salário mínimo nacional - tudo DESDE QUE varão/pai continue pagando o condomínio e as contas de consumo do lar ainda comum (energia elétrica, água/esgoto, gás, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 919 (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Nos termos dos arts. 354, parágrafo único, e 356 do C.P.C. de 2015, JULGO ANTECIPADAMENTE PARTE DO MÉRITO, para: atribuir à mãe a guarda unilateral da prole comum. regulamentar visitas ou convivência paternas / matern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2799 C.P.C. de 2015, a norma que determinava início de inventário de ofício (art. 989 do C.P.C. de 1973), intime-se pessoalmente a parte inventariante, para que seja dado andamento ao processo em 5 (cinco) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, sob pena de extinção (arts. 485, III, e § 1º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 802 Processo 1003423-50.2020.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Michele Alves Agra Nogueira - Bruna Alves Agra Nogueira - - Vinicius Alves Agra Nogueira - Por todo o exposto: Providencie a autora a juntada da certidão de matrícula atualizada do imóvel de matrícula 3.564. Oficie-se à financiado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 844 dos arts. 196 e 319 a 321 do Código de Processo Civil de 2015, do art. 9º da Resolução TJSP nº 551, de 31/08/2011, e do Comunicado Conjunto nº 2013/2017, da E. Presidência e E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (DJE de 1º/09/2017), determino que em 10 (dez) dias, sob pena de extinção, provi