TJSP 07/04/2022 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3483
1011
deverá ser recolhida a TAXA JUDICIÁRIA (art. 4º, inciso III e § 1º, da Lei Estadual (SP) nº 11.608, de 29/12/2003) - salvo
deferimento de assistência judiciária gratuita à parte sucumbente (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102
do C.P.C. de 2015). Intimem-se/cientifiquem-se. - ADV: VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP), TIAGO
MANETTA FALCI FERREIRA (OAB 293643/SP), HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP)
Processo 1003544-44.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - C.F.F. - - R.F.L. - - M.F.F.L.
- D.L.S. - Ciência às partes acerca da informação da Assistente Social Judiciária de fls. 196 e acerca do laudo psicossocial de
fls. 198/215; bem como ficam as partes intimadas para dar integral cumprimento ao item IX, da r. Decisão de fls. 48/50, no prazo
de 10 (dez) dias úteis. - ADV: MICHELLE DA SILVA GONÇALVES (OAB 369179/SP), SANDRA REGINA MARTINS (OAB 405603/
SP), RAQUEL JULIA MOGNON NOGUEIRA (OAB 376238/SP)
Processo 1007095-32.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Oferta - J.M.M. - Manifeste-se a parte autora acerca
da contestação e documentos de fls. 72/91. PRAZO: 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CAROLINA ROLFINI FREIRE (OAB 223270/
SP)
Processo 1009809-62.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.C. - - W.L.C.M. - - W.L.C.M. - M.A.M.
- Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 38/46, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SHIRLEY
ROSA (OAB 311524/SP), MATHEUS PACCA ALVES (OAB 440150/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP), PAULO
CESAR MONTEIRO (OAB 378516/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 05/04/2022
PROCESSO :
0001479-34.2019.8.26.0496
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 1314/2015 - São José dos Campos
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: M.S.N.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0004000-90.2018.8.26.0041
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 170/2017 - São José dos Campos
AUTOR
: J.P.
EXECTDO
: M.S.N.
ADVOGADO : 423674/SP - Suelen Jacqueline de Carvalho
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0000543-89.2022.8.26.0015
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 0 - Não Informado
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: S.R.G.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
0000569-87.2022.8.26.0015
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 42/2022 - Ferraz de Vasconcelos
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: S.R.G.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500450-89.2022.8.26.0617
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2090649/2022 - Jacarei
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: ROGERIO VIEIRA SANDRE
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500454-29.2022.8.26.0617
CLASSE
:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2090840/2022 - Jacarei
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: LUCAS EDUARDO DE SOUZA SILVA
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500954-03.2022.8.26.0292
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3083105/2021 - Jacarei
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LUCAS DA COSTA OLIVEIRA
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
0016184-88.2018.8.26.0361
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 170/2018 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
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