Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3521 194 MONTE APRAZÍVEL 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO DO(A)(S) RESPONSÁVEL(IS) TRIBUTÁRIO(S) Processo Digital nº: 1003544-46.2017.8.26.0369 Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL Executado: Fonseca e Prado Lanchonete Ltda - Me e outros EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXECTDO : Ferreira & Venâncio Borracharia Ltda - Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1003544-46.2017.8.26.0369 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL EXECTDO : Fonseca e Prado Lanchonete Ltda - Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1003545-31.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2774 feito com resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado atuante pelo convênio DPE/OAB, no patamar máximo da tabela pertinente. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP) Processo 1003544-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2434 SEBASTIÃO SERAFIM RODRIGUES (OAB 222202/SP) Processo 1000877-14.2022.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.S.S. - Ciência ao requerente da devolução do mandado cumprido negativo (pág. 62), manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2537 número do CPF/CNPJ da parte devedora, expeça-se certidão para inscrição da dívida cabente ao Estado. Em caso negativo, providencia a serventia a pesquisa via sistema Infojud como diligência do Juízo, sem a cobrança da taxa prevista no Provimento CSM nº 2516/2019, nos termos do Comunicado Conjunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2496 pressupostos processuais, prescrição da pretensão e decadência do direito invocado (artigos 9º, 10 e 487, parágrafo único, do NCPC). 5- Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP), DANILO RODRIGUES BIZARRI (OAB 380851/SP) Processo 1002065-76.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2597 atualizado pela tabela prática do TJSP desde a data da assinatura do contrato. Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do NCPC. Com fundamento no art. 487, I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2158 PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1000262-29.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Santo Gianini - Vistos. 1- Fls. 238/239: A sentença foi clara ao determinar que os alvarás de levantamento somente serão expedidos após o trânsito em julgado. 2- Manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2478 homenagens e anotações de estilo. Int. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP) Processo 1001500-78.2022.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Lucas Lopes Cardenas - Vistos. Esclareça o autor o porquê da interposição da presente demanda nesta Comarca, uma vez que o autor tem dom