Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1972 será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos. Parágrafo único. São considerados os seguintes tipos de internação psiquiátrica: ... III - internação compulsória: aquela determinada pela Justiça. Art. 9º A internação compulsória é determinada, de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2341 Processo 1002044-75.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Regina da Cunha Roque - Vista dos autos ao(s) autor(es) para: manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DA SILVA GERBASI (OAB 386484/SP), MARCOS JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2022 Diante disto, não será apreciada nestes autos.4. Já a manifestação do Ministério Público (fls. 42/43) deve ser trasladada para o incidente apropriado (feito nº 0003304-15.2016.8.26.0400), onde será considerada.5. Posto isto, INCITO as partes a observarem a existência dos incidentes de cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2348 NETO (OAB 119386/SP) Processo 1003355-09.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Débora Cristina de Freitas Rosa - André Luis Zuim e outros - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, complemento da diligência(s) do Oficial de Justiça, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2511 (OAB 368494/SP) Processo 1001693-10.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Alzira Pires Teixeira Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU e outros - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2160 IMOBILIÁRIO SPE, e o faço para: (a) confirmar a medida liminar; (b) declarar rescindido o contrato de fls.20/41 (cláusulas gerais) e fls.43/45; (c) determinar à requerida a restituição aos autores, de forma única, e no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da prolação desta sentença, do mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1979 Processo 1003246-92.2016.8.26.0400 - Monitória - Cheque - Clínica de Cirurgia Plástica Dr Fábio Franco Ltda - Marcela de Cassia Castro - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1771 de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do CPC. Recurso provido” (TJSP; AI 2249121-57.2015.8.26.0000; Relator(a): Walter Cesar Exner; Comarca: Sorocaba; Órgão julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 04/02/2016; Data de registro: 05/02/2016)”CUSTAS PROCESSUAIS Extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1772 70.2016.8.26.0000; Relator(a): Percival Nogueira; Comarca: Descalvado; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 18/03/2016; Data de registro: 18/03/2016). Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias e s