Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 315 Apelante: Sonia Maria Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) (Procurador) 1004634-61.2019.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 EMBARGTE : Empreendimentos Imobiliarios Damha Mirassol I Spe Ltda ADVOGADO : 68931/SP - Roberto Carlos Keppler EMBARGDO : MUNICIPIO DE MIRASSOL VARA: SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO : 1003552-17.2021.8.26.0358 CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Banco Bradesco S.A. ADVOGADO : 178551/SP - Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1368 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003362-12.2021.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI; Foro de São Carlos; 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2566 Nº 1001428-76.2021.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro - Apelado: MM de Souza & Cia Ltda - Vista à(s) parte(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6218 de Ribeirão Pires - Apelado: Claro Nxt Telecomunicações Ltda. (Atual Denominação de Nextel Telecomunicações Ltda.) Magistrado(a) Raul De Felice - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO SOBRE ESTAÇÃO RÁDIO BASE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1053 Veículos Ltda. - Apelante: Palmeira Comércio de Veículos Ltda. - Apelante: Pcs Intermediações e Comércio de Veículos Ltda. Apelante: Pdk Motors Ltda. - Apelante: São Caetano Automóveis Ltda - Apelante: So Blindados Veiculos Ltda - Apelante: Socios Multimarcas Eireli - Apelante: Stern Comércio de Veículos Ltda - Apelant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2011 pelo CEJUSC. A parte que não ingressar na sessão, mas que recebeu e leu o e-mail, com o devido envio de notificação de confirmação, será considerada como ausente, com as consequências legais daí advindas (extinção do processo, no caso do autor, e revelia, no caso do réu). Deverá o advogado do autor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2141 Fica consignado que não há que se falar em fixação de honorários para a fase de execução, à luz do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, bem como do Enunciado 97 do FONAJE. Publique-se e intimem-se. - ADV: FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO (OAB 139671/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2345 se. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB 367523/SP) Processo 0008040-76.2014.8.26.0358 (apensado ao processo 0500964-51.2008.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão - JOÃO FLAVIO PEREIRA DALUL - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Fica o embargante, credor dos honorários, intimado do praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2850 execução fiscal. Passo à analise da controvérsia. No julgamento do agravo interposto contra decisão que negou seguimento a recurso especial, o C. Superior Tribunal de Justiça assim dispôs (fls. 20): Nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, majoro os honorários de advogado em des