Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002237-63.2021.8.26.0451 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : V.T.M. ADVOGADO : 322475/SP - Leone Mendes da Silva VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003551-44.2021.8.26.0451 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Elits Park ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2936 Expedido termo de doação, ficando intimados os herdeiros e seus cônjuges a comparecerem em cartório para assinatura. - ADV: MARIA DE LOURDES LEAL DA CRUZ LISBOA (OAB 106854/SP) Processo 1001739-35.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - V.L.P.F. - Retirar Formal de Partilha em cartório. ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3008 o executado para pagamento do débito, nos termos do previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCIA ROSANA ROSOLEM DE CAMARGO (OAB 283085/SP) Processo 1000007-08.2019.8.26.0584 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.V.N. - P.B.V. - Vistos. Ciência às partes. Cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3777 Dra. Jéssica Aparecida Dantas. - ADV: JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP) Processo 0025072-82.2009.8.26.0451 (451.01.2009.025072) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.G.B.C.M. - Vistos. Tendo em vista os valores a serem partilhados, indefiro o pedido de gratuidade. - ADV: CAMILO CHIOQUETTE ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3583 pelo autor ao réu a 16,5% dos rendimentos líquidos do autor, considerando-se como rendimentos líquidos todos os vencimentos com descontos, apenas, de INSS e IR, incidindo, inclusive, sobre horas extras, 13º salário e 1/3 de férias, não incidindo sobre participação nos lucros e resultados, verbas resci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3204 Processo 1000517-95.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1000186-33.2020.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível Guarda - D.P.L. - M.A.S.S. - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do autor. Sem prejuízo, oficie-se conforme requerido pelo Ministério Público. - ADV: LEONICE DA COSTA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2221 o material genético, nos termos da decisão de fl. 509. - ADV: WILLIAM WAGNER CONTIN (OAB 88390/SP), MAYER WIEZEL (OAB 284254/SP) Processo 1000829-26.2021.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleber Damião Rocco - - Fernanda do Passo Ramalho - Manifeste-se a parte sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3816 exequente poderá levar o pronunciamento judicial a protesto, observando o previsto no artigo 517 do CPC. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, ao M.P. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP), ARNALDO SORRENTINO (OAB 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3126 diverso. No caso do falecimento ter ocorrido após o ano 2000, deverá o inventariante comprovar o protocolo da documentação no Posto Fiscal, na forma da Lei 10.705/00 (alterada pela Lei 10.992/01), Decreto 46.655/02 e Portaria CAT 15/03, arts. 7º e 8º, em 30 dias, sendo que nos casos de óbitos anteriore