TJSP 22/07/2021 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
3204
Processo 1000517-95.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1000186-33.2020.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível Guarda - D.P.L. - M.A.S.S. - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do autor. Sem prejuízo, oficie-se conforme
requerido pelo Ministério Público. - ADV: LEONICE DA COSTA PEREIRA MOURA (OAB 339093/SP), MARIA GONÇALVES
LEONCIO LISBOA (OAB 126012/SP), QUÉZIA CAROLINE GONÇALVES DE SOUZA BATISTA (OAB 430972/SP)
Processo 1001083-10.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1002663-75.2021.8.26.0451) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - L.T.R.S. e outro - M.G.S. - Ciência do(s) ofício(s) retro. - ADV: MAYRA DANELON FELIPE (OAB 450673/
SP), LEIMAR MAGRO (OAB 268091/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB
419340/SP)
Processo 1001160-19.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.B.
- - V.C.B.T. - - R.B.T. - Vistos. Sobre a cota ministerial de fls. 44/46, diga a parte exequente. - ADV: STEFANY MARIE PEREIRA
(OAB 438505/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP)
Processo 1001277-44.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.G. - Vistos. Ante a
impossibilidade noticiada pelo Oficial de Justiça, intime-se o autor, através de seu patrono, por publicação no Diário Oficial, para
que dê andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: RAMON SENA DE OLIVEIRA (OAB 416901/SP),
JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAMPAIO (OAB 416765/SP), ALINE MARIANE LEME MOREIRA (OAB 352544/SP)
Processo 1001655-34.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.D.R. - O.F.S. - Vistos. Considerando o
contido nos Provimentos nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura, bem como dos Comunicados nº
284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo audiência de tentativa de conciliação, que será realizada por
videoconferência, para o dia 28 de setembro de 2021, às 17:00 horas, devendo os patronos das partes informar, no prazo de
05 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail) das partes e procuradores, para que lhes seja enviado o link de acesso
à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser
informado o número de WhatsApp para envio do link. Intime-se. - ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP), SIDNEI
INFORCATO (OAB 66502/SP), FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP), RONALDO DONATTE (OAB
108482/SP)
Processo 1001707-59.2021.8.26.0451 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Mirian Stella Rother - - Dirceu Rother Junior - - Angela Marta Stella Rother Piedade - - Francis Rumenos Piedade - Fica a
requerente Mirian, intimada a comparecer em cartório para assinar o termo de compromisso de testamenteira. - ADV: KELLY
MONACO COLETTI (OAB 383761/SP)
Processo 1001707-59.2021.8.26.0451 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Mirian Stella Rother - - Dirceu Rother Junior - - Angela Marta Stella Rother Piedade - - Francis Rumenos Piedade - Vistos.
Publique-se o ato ordinatório de fls. 104. - ADV: KELLY MONACO COLETTI (OAB 383761/SP)
Processo 1002709-64.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.C.M. - - D.M.J. - Fica intimado o interessado
a encaminhar os termos de abertura e encerramento de fls. 115/116, por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato
destinatário, nos termos do Provimento CG 14/2020 (art. 1º, IV). - ADV: TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP)
Processo 1003553-14.2021.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Regulamentação de Visitas (nº 1001187-59.2019.8.26.0584
- 2ª Vara/Foro de São Pedro) - F.C.F.J. - Fica intimado o procurador do requerente a, nos termos do Comunicado CG 2290/2016,
providenciar a distribuição da carta precatória de fls.36 devendo, comprovar nestes autos. - ADV: CARLA DE FÁTIMA SOUZA
PINTO DUPAS (OAB 189759/SP)
Processo 1003562-73.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.S. - E.M. - Vistos. Realize-se o estudo
social como requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: VINICIUS HELIO ROCCIA (OAB 361956/SP), ANDRE ROBERTO
MORAES CILLO (OAB 268000/SP)
Processo 1004272-30.2020.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha de Godoy Delamuta - Iara
Paulina Guimarães - - Janaina Guimarães Barcelos - - Debora Cristina Guimarães - - Maria Aparecida Alves de Godoy - - Maria
Aparecida Babler - - Antonio Bueno de Godoy Neto e outro - À parte interessada para providenciar atendimento a manifestação
da FESP. - ADV: ANDRÉ LUIZ GONCALVES (OAB 375922/SP)
Processo 1004780-39.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.L.S. - Isto posto, e o que mais dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de exonerar o autor da obrigação de pagamento de pensão alimentícia mensal
ao réu. Tendo em vista que havia a necessidade da propositura da presente para que o autor se exonerasse do pagamento
de pensão alimentícia, e não tendo o réu oposto injustificada resistência ao pedido, deixo de condena-lo ao pagamento de
honorários advocatícios, arcando o autor com o pagamento das custas processuais, com as ressalvas do artigo 98, parágrafos
2º e 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MARRYETE GOMES DE ANDRADE PIACENTIN (OAB
406102/SP)
Processo 1004801-25.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.S.F. e outro C.R.F. - Vistos. Nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, ficando autorizados
os eventuais levantamentos e cancelamentos necessários, observadas as cautelas de lei. Arbitro os honorários do(s) advogado(s)
nomeado(s) pelo convênio DP/OAB em 100% do valor previsto na tabela de honorários, expedindo-se certidão(ões), cabendo
ao patrono providenciar a juntada do ofício onde consta o registro geral de indicação da Defensoria Pública, se o caso. Pagas
eventuais custas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias comunicações. P.I.C. ADV: ADRIANO EULER DE MENEZES FROIS (OAB 66176/SP), VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 1004821-11.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jacqueline Almeida Joaquim
Maiolo - - Gabriel de Camargo Joaquim - - Gustavo de Camargo Joaquim - - Luis Roberto Joaquim - - José Ferreira Joaquim
e outro - Vistos. 1. Fls. 71: Recebo como aditamento à petição inicial, procedendo a serventia às anotações e correções
necessárias quanto à inclusão do polo ativo. 2. Proceda a serventia a consulta junto ao Sisbajud acerca das contas bancárias
existentes em nome da falecida quando do falecimento. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1005292-22.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.S. - F.P.S. - Vistos. À réplica
e contestação à reconvenção. - ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), EMERSON MAXIMO (OAB 385698/
SP)
Processo 1005459-78.2017.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - A.B.C. - A.F.C. - Vistos. Feitas as necessárias
anotações e recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos. - ADV: THAIS ARAUJO RODRIGUES (OAB 378537/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005624-86.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.A.M. - Fica intimado
o procurador do requerente a, nos termos do Comunicado CG 2290/2016, providenciar a distribuição da carta precatória de
fls.177/178 devendo, comprovar nestes autos. - ADV: KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP)
Processo 1005625-71.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.D.T. - - A.C.T. - Atenda-se a cota do Contador
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