Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 461 1025323-78.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 968 (OAB 203176/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 1003555-03.2017.8.26.0296 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.D.B. - M.S.A.P. Vistos.Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital.Remetam-se os autos ao Cartório Distrib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2904 U. - REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA, SOMENTE PARA REDUZIR A VERBA HONOR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1197 prazo de 15 (quinze) dias.Sem prejuízo, providencie a zelosa serventia contato telefônico com o perito nomeado, requerendo informações sobre o agendamento da perícia determinada.Cumpra-se com urgência.Int. - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP) Processo 1003377-54.2017.8.26.0296 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1095 (OAB 406856/SP) Processo 1004086-21.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.J.S. - L.S. - Ciência às partes do agendamento do estudo psicológico conforme fls. 137: -Lindoval dos Santos e os filhos Rafaela Jesus dos Santos e Bruno Jesus dos Santos às 14h00 de 01/11/22; -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1077 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2022 Processo 0000005-41.2022.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 10083027920208260590 - 2ª Vara Cível Foro de São Vicente) - ALESSANDRA GUEDES MENEZES MATA - AMBEV S/A - *Intimo o advogado da AMBEV S/A da decisão de fls.19 de seguin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1105 sua ausência em audiência implicaria em confissão, o que não ocorreu no caso dos autos - Pena de confissão, outrossim, que gera presunção apenas relativa da veracidade dos fatos alegados, que pode ser afastada diante do conjunto probatório dos autos - Preliminar afastada. Apelo improvido.” (TJSP; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1051 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0090/2018 Processo 0000184-14.2018.8.26.0296 (processo principal 0007583-36.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 869 informações acerca do evento efeito suspensivo concedido ao agravo.Intime-se. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP) Processo 1000655-13.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria - Benedito Donizete Turolla - IPREM POSSE: INSTITUTO DE PREV. MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos.Homo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 909 a existência de união estável na época do óbito. - Os documentos apresentados não comprovaram de forma bastante a união estável da autora com o de cujus. Benefício indevido. - O ônus respectivo, respeitante à produção de prova suficiente e segura, cabia, induvidosamente, à parte autora, nos ter