Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 PROCESSO :1003557-76.2021.8.26.0281 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fábio Pinheiro Cruz ADVOGADO : 247919/SP - Miucha Carvalho Cicaroni REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003553-39.2021.8.26.0281 CLASSE :EMBARGOS À EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 885 REQTE : Edinilson Ferreira da Silva ADVOGADO : 252616/SP - Edinilson Ferreira da Silva REQDO : Rubens da Conceição Soares VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1502181-48.2022.8.26.0544 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2231238/2022 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 673 Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, devendo o patrono da parte providenciar para tanto, o preenchimento do Formulário MLE, nos termos do CC nº 915/2019, de 10/07/2019. Nos termos do art. 2º, da Portaria nº 8.622/2012, providencie a Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 624 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2022 Processo 0000237-35.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Natalino de Souza Fls.154/157: Aguarde-se pelo prazo de 60 dias notícia acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 631 e à pena pecuniária consistente no pagamento de 700 (setecentos) dias-multa, calculada no mínimo legal, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Preso na audiência de custódia e ainda mais agora com a condenação, não poderá o réu recorrer em liberdade, expedindo-se mandado de prisão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 806 Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 704 do cargo de origem.” (fl. 120 - grifei) Assim, diante dos documentos juntados às fls. 25/33, dou por cumprida a obrigação de fazer imposta à Fazenda Estadual e determino à parte autora que providencie a juntada aos autos, no prazo de 10 dias, da planilha de cálculo dos valores que entende devidos a tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 794 mil reais), atualizados monetariamente, a partir da presente data (Súmula 362 do STJ), pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária- IPCA-E, editada pelo TJ/SP, acrescido de juros legais de mora, a partir do evento danoso (07.11.2019 fl. 16) (Súmula 54 do STJ), segundo o índice remunera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 763 Pereira Construtora e Incorporadora Ltda - - Alexandre Martins de Paulo - Kelly Fabiana Martinez De Souza e outros - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, RECONHEÇO a ilegitimidade passiva da Tabeliã Interventora KELLY FABIANA MARTINEZ DE SOUZA e, JULGO EXTI