Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mario Lucio Domarco ADVOGADO : 376163/SP - Marcos Vinícius Canhedo Parra REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003551-71.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Coferraço Comercio de Ferro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2017 formulada e, em consequência, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo da tabela do convênio OAB/DPESP (Cód. 203), expedindo-se certidão. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1902 Manifestarem-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos às fls. 60/65, após vista ao MP. - ADV: NEYLA MARA RIBEIRO CAMARA (OAB 348109/SP) Processo 1002141-75.2017.8.26.0358 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - Y.M.S.T. - F.F.R.J. e outro - Vistos. Intime-se a parte autora, via

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1947 constitucional nº 66, combinado com o artigo 40, § 2º da Lei nº 6.515/77, conforme se vê dos documentos juntados, ante o exposto,HOMOLOGO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição inicial de fls. 01/08.Conforme Comunicado SPI nº 70/2013, Processo CPA n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2316 empresa. Possibilidade. A jurisprudência tem admitido penhora sobre percentual do faturamento da empresa, mormente quando o bem indicado pelo executado para penhora é insuficiente para garantir a execução e descumpre a ordem indicada no artigo 11 da Lei nº 6.830/80..Agravo improvido.(Agravo de Instrumento