TJSP 08/11/2017 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2465
2017
formulada e, em consequência, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo da tabela do convênio OAB/DPESP (Cód. 203), expedindo-se certidão.
Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito
em julgado da presente decisão.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. e Int. - ADV: CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/
SP)
Processo 1002510-06.2016.8.26.0358 - Separação Litigiosa - Dissolução - M.J.B.O. - J.S.P. - Vistos.Processo extinto (fls.
158).Ao arquivo, observadas as formalidades legais.Int. - ADV: ADYR CELSO BRAZ JUNIOR (OAB 85477/SP), ANTENOR
RAMOS FILHO (OAB 104364/SP), ANDREIA BRAGA (OAB 347963/SP)
Processo 1002783-48.2017.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastião Marcilio da Silva - Diego Aparecido Mendes - - Catia Aparecida Mendes - Vistos.Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público,
a requerimento dos autores.Int.Mirassol, 25 de setembro de 2017. - ADV: CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF (OAB
255080/SP)
Processo 1002783-48.2017.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastião Marcilio da Silva - - Diego
Aparecido Mendes - - Catia Aparecida Mendes - Vistos.Nomeio inventariante o(a) requerente SEBASTIÃO MARCÍLIO DA SILVA,
sob compromisso, que deverá comprovar a declaração do ITCMD ao posto fiscal.Int. - ADV: CAROLINA SANTOS DE SANTANA
MALUF (OAB 255080/SP)
Processo 1002854-84.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - L.H.L. - J.S. - Teor do
ato: ciência ao interessado da expedição da certidão de honorários (retificada), disponível no SAJ - Sistema de Automação da
Justiça. - ADV: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 137450/SP), PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1002918-60.2017.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucimeire Guerra da Silva - Lucineia da Silva Benevides - - Luciano Guerra da Silva - Teor do ato: ciência ao(à) autor(a) da expedição do Alvará, conforme
determinado no r. despacho de fls. 41, disponível para impressão no SAJ - Sistema de Automação da Justiça.Teor do ato:
ciência ao interessado da expedição da certidão de honorários, disponível no SAJ - Sistema de Automação da Justiça. - ADV:
JOANA LÚCIA DA SILVA (OAB 355354/SP)
Processo 1003133-70.2016.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.B.O. - Teor do ato: ciência ao
interessado da expedição da certidão de honorários, disponível no SAJ - Sistema de Automação da Justiça.Vistas dos autos
ao(à) autor(a) para ciência da expedição do ofício requisitório para abertura de conta junto ao Banco do Brasil S/A, disponível no
SAJ - Sistema de Automação da Justiça. - ADV: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO (OAB 243827/SP)
Processo 1003161-04.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.R. - Vistos.HOMOLOGO, por
sentença, o acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO EXTINTO o processo
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do
artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão.Arbitro os honorários
advocatícios no valor máximo da tabela do convênio OAB/DPESP (cód.206), expedindo-se certidão após o transito em julgado.
Oportunamente, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: EDER ALEXANDRE FRAILE (OAB 347480/SP)
Processo 1003332-58.2017.8.26.0358 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Teixeira - - Ermelinda
Maria Ramos Pucca - Vistos.Diante dos documentos apresentados e as razões alegadas, DEFIRO o pedido inicial e AUTORIZO
a expedição do alvará requerido.Oportunamente, ao arquivo.Int. - ADV: NATALIA OLIVEIRA TOZO (OAB 313118/SP)
Processo 1003368-03.2017.8.26.0358 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Genésio Siqueira Miron - Vistos.Cite-se na
pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel usucapiendo, bem como os confinantes e, por edital com o prazo de 20 dias, os
réus em lugar incertos e eventuais interessados, advertindo-os do disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil.Intimemse as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, para que manifestem interesse na causa.Int.Mirassol, 25 de
outubro de 2017. - ADV: THIAGO NUNES DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 225901/SP), FERNANDA DE LIMA (OAB 186247/SP)
Processo 1003390-95.2016.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - DIREITO CIVIL - E.P.F. - J.M.L.P. - Vistos.
Oficie-se como requerido às fls. 122.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as ou se desejam o
julgamento antecipado da lide.Intimem-se. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA
(OAB 128834/SP), IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP)
Processo 1003497-08.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.H.A.R. - Ex Offício: Deverá, a partir de 26/10/2017,
o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de honorários
disponível no Sistema de Automação da Justiça. Sem prejuízo, deverá a parte autora providenciar a impressão do mandado de
averbação expedido e disponibilizado, a partir de 26/10/2017, no Sistema de Automação da Justiça e seu encaminhamento ao
pertinente Cartório de Registro. - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP)
Processo 1003505-19.2016.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.S.A. - - L.C.S.A.
- - T.S.A. - - A.B.S.A. - V.A.A. - Vistos.Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento.Int. - ADV: PAMELA CRISTINA
BRITO CECILIO (OAB 258811/SP), FABRIZIO FERNANDO MASCIARELLI (OAB 190932/SP)
Processo 1003541-27.2017.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Elenise Terezinha Venturoli - Edefonso Lucas
Ramos - - Aline Maris Ramos - - Angelica Imaculada Ramos - Vistos.Fls. 71/72: Defiro, expedindo-se alvarás como requerido.
Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo.Int. - ADV: ANA CAROLINA FELIX MAINARDI (OAB 371528/SP)
Processo 1003558-63.2017.8.26.0358 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.F.L. e outro - Fica o
autor, Egnald Fabian Lopes dos Santos, intimado, na pessoa de seu advogado, Lucas Garcia Suzana, quanto à audiência de
tentativa de conciliação designada às fls. 30/31, tendo em vista a certidão supra, cujo teor segue transcrito: “Certifico e dou fé
que melhor revendo os autos verifiquei que o autor, Egnald Fabian Lopes dos Santos, possui advogado constituído, conforme
procuração de fls. 23, razão pela qual procedo à intimação do autor através da imprensa oficial, na pessoa de seu advogado.”.
- ADV: LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP)
Processo 1003558-63.2017.8.26.0358 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.F.L. e outro - Nota
do Cartório: deverá a autora recolher a diligência do Oficial de Justiça, necessária ao cumprimento do mandado de citação
e intimação da requerida, no valor de R$75,21, tendo em vista o provimento CG nº 28/2014 de 03/11/2014, cuja cota de
ressarcimento de despesa de condução dos Oficiais de Justiça passou a corresponder a 03 UFESPs, ou seja, R$75,21 POR
ATO, conforme determina o r. Despacho de fls. 30/31. - ADV: LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP)
Processo 1003608-89.2017.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alzira Nunes Pacheco Elias - Aguinaldo
Donizeti Elias - Teor do ato: ciência ao(à) autor(a) da expedição do Alvará, conforme determinado no r. despacho de fls. 28,
disponível para impressão no SAJ - Sistema de Automação da Justiça. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1003617-51.2017.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.J.D. - L.H.R. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença,
o acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO EXTINTO o processo nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do
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