Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 ADVOGADO : 86662/SP - Roberto Valerio Rezende VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1003551-05.2021.8.26.0270 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Norma Ravacci Galvao ADVOGADO : 176821/SP - Andréia de Souza Corcovia IMPTDO : Economus Instituto de Seguridade Social VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1003552-87.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 334 1064319-63.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1064319-63.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 807 Foro de Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003439-79.2020.8.26.0655; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Celso Sant’anna; Advogada: Edesônia Cristina Teixeira Polizio (OAB: 420241/SP); Apelado: Município de Várzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador); Fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 396 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2022 Processo 0003388-86.2014.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mineração Fronteira Ltda - Lavras Santo Amaro Ltda - Maria Nerci de Araújo Camargo e outros - Manifeste-se a parte acerca da cota do Oficial Registrador. - ADV: CLARO ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1164 Expeça-se o necessário, juntando-se a pesquisa/bloqueio aos autos. Em havendo indisponibilidade de valores acima do valor exequendo, proceda-se ao imediato desbloqueio do excedente. No mais, recolha o exequente a taxa para intimação pessoal do executado, nos termos do art. 854, § 2º do NCPC. Int. (MANIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 332 FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP), RODRIGO HIROSHI DE ALMEIDA TANAKA (OAB 93251/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0601/2022 Processo 0007694-69.2012.8.26.0270 (270.01.2012.007694) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - D.H.L. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 437 Camargo Vieira - - Daniela Ferreira da Silva - - Elenice de Fátima Cardoso Rodrigues - - Jesabel Ferraz de Almeida - - Lilian Celma Gomes Pinto - - Luciana Conceição Veiga Costa - - Simone Camargo de Oliveira - - Xenia Regina de Moraes Proença Vistos. Intime-se mais uma vez a perita para que diga se conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 395 a autocomposição entre o poder público e o particular, nos termos da Lei 13.140/2015, não pode este Juízo ignorar que a Fazenda Pública, em casos como o dos autos, não celebra acordos. Sendo assim, é inócua a designação de audiência prévia de conciliação, razão por que, velando pela duração ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2268 Nº 1003559-79.2021.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Município de Itapeva - Apelado: Sergio Donizeth Barbosa - Magistrado(a) Ana Liarte - Deram provimento em parte ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 445 via eleita, que, em tese, mereceria apreciação, por se tratar de questão de ordem pública, em verdade, quando observada atentamente, refere-se à alegação de ausência de provas, questão atinente ao mérito, razão pela qual deixo de apreciá-la. Ante a concordância por parte do Ministério Público