TJSP 09/02/2022 - Pág. 437 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
437
Camargo Vieira - - Daniela Ferreira da Silva - - Elenice de Fátima Cardoso Rodrigues - - Jesabel Ferraz de Almeida - - Lilian
Celma Gomes Pinto - - Luciana Conceição Veiga Costa - - Simone Camargo de Oliveira - - Xenia Regina de Moraes Proença Vistos. Intime-se mais uma vez a perita para que diga se concorda com a nomeação, sob pena de destituição. Int. - ADV: PAULO
DE LA RUA TARANCON (OAB 276167/SP)
Processo 1002609-70.2021.8.26.0270 (apensado ao processo 1000847-87.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Y.M.L. - - R.T.M.L. - Vistos. O acordo de fls. 64/65 não veio acompanhado do comprovante de
pagamento, pelo que não é possível reconhecer o adimplemento do débito. Esclareça a parte exequente, em cinco dias, se
houve o pagamento e concorda com a extinção. Após, tornem ao MP. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA SALEM (OAB
288676/SP)
Processo 1002709-30.2018.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio
Ometto - Vistos. Ante a inércia da executada, cumpra a serventia o determinado no item 2 do despacho de fl. 95. Int. - ADV:
LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1003247-06.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ketilyn Tainara de Lima Silva - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Expeça-se MLE como solicitado. Após,
remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), TAMIRIS LORRAINE
DA SILVA TERRA (OAB 432178/SP)
Processo 1003303-39.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - H.F.S. - P.M.R.B. - Vistos.
Manifeste-se o autor acerca da contestação em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, certifique a serventia acerca da tempestividade
da contestação. Int. - ADV: DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP), WESLEY FELIPE DE GODOI LIMA (OAB
372575/SP)
Processo 1003316-72.2020.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.C.A. e outro - J.L.A. - Vistos.
Tendo em vista que algumas restrições impedem a penhora, primeiramente, oficie-se ao DETRAN a fim de que informe a este
juízo quais as restrições que pendem sobre o veículo de placa EZU0248, ano 2013/2014, de propriedade do executado, bem
como sua natureza. SERVIRÁ CÓPIA DO(A) PRESENTE, DIGITALMENTE ASSINADO(A), COMO OFÍCIO a ser encaminhado
pela serventia. Int. - ADV: MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP), GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB
422738/SP), ISABELLA FERREIRA SANTOS (OAB 423906/SP)
Processo 1003497-39.2021.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 55: Informe o endereço a ser diligenciado, bem como recolha a diligência
do oficial de justiça. Com as informações, expeça-se o necessário, com urgência. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1003556-61.2020.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Vitor Lara Gomes - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos. Intime-se o perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o laudo, sob pena
de destituição. Int. - ADV: FÁBIO ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), ADILSON SOARES (OAB 292359/SP)
Processo 1003559-79.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Sergio Donizeth Barbosa - Prefeitura
Municipal de Itapeva - Promova-se a conclusão ao MM. Juiz de Direito, Dr. Wilson Federici Júnior, designado para auxiliar este
Juízo. Intime-se. - ADV: MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP), ROSANA MARIA DO CARMO NITO DE MEIRA
LEITE (OAB 239277/SP)
Processo 1003732-40.2020.8.26.0270 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Ilson Marcelo Garcez - - Silvana Pereira Moreira Garcez Vistos. Fl. 76: Nada a prover. Fl. 77: De fato, houve erro material no alvará expedido à fl. 61. Expeça-se novo alvará, retificandose a placa do veículo, tal como solicitado. Após, dê-se ciência aos interessados e tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TALES
ANAXÍMENES MARQUES DE SOUZA (OAB 405105/SP)
Processo 1003808-30.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isaque Santiago de Aquino - - Nahdia Oliveira de
Aquino - - Murilo Santiago Pires - Unimed de Itapeva - Cooperativa de Trabalho Médico - Promova-se a conclusão ao MM. Juiz
de Direito, Dr. Wilson Federici Júnior, designado para auxiliar este Juízo. Intime-se. - ADV: AGNALDO LEONEL (OAB 166731/
SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), VINICIUS FRANCISCO FERRAZ DE FREITAS (OAB 439395/SP)
Processo 1004202-71.2020.8.26.0270 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - G.R.M. - 1.
Apresentados os e-mails (fls. 78/79), encaminhe-se à fila para designação de data para a realização da audiência, conforme a
ordem de prioridade dos feitos. 2. Sem prejuízo, cumpra integralmente a parte autora o que foi determinado à fl. 72, a respeito
de eventual inventário dos bens deixados pelos falecidos. - ADV: GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB 423519/SP),
FÁBIO EDUARDO DE PROENÇA (OAB 162744/SP)
Processo 1004253-82.2020.8.26.0270 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ana Maria Alpes - Tereza Alpes - Lourival Alpes - - Catarina Alpes Cordeiro - - Irani Alpes - - Adelaide Alpes Sais - Vistos. Ao contador judicial para conferência.
Int. - ADV: PEDRO CORREA DOS SANTOS (OAB 94714/SP)
Processo 1004312-36.2021.8.26.0270 - Monitória - Cheque - Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda - Dario de Almeida
Barros - Promova-se a conclusão ao MM. Juiz de Direito, Dr. Wilson Federici Júnior, designado para auxiliar este Juízo. - ADV:
PEDRO LUIZ CONTI MARIOZI (OAB 140640/SP), SÉRGIO AUGUSTO PEREIRA (OAB 153906/SP), JAIR PEREIRA DA SILVA
JUNIOR (OAB 320674/SP)
Processo 1004419-80.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.K.L.M. - - M.P.L.M. - A.P.A.S.I.A. - - U.I.C.T.M. - S.S. - 1. Primeiramente, defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela requerida Santa Casa, uma vez que se trata
de entidadesemfinslucrativose com objetivos filantrópicos, devendo, portanto, ser aplicado o entendimento da Súmula 481 do
STJ. Anote-se. 2. Instadas a especificar provas (fl. 345), as partes pugnaram pelo julgamento antecipado da lide (fls. 348/351).
3. Desse modo, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para parecer final. 4. Após, conclusos para sentença. Intime-se. ADV: DANIELA CRISTINA URBANI (OAB 308272/SP), GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP), DANIEL BARAUNA (OAB
147010/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
Processo 1004499-44.2021.8.26.0270 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cleide de Almeida Godoy - Vinicius
Carvalho de Godoy - - Ana Paula de Godoy Carriel - - Valdeir Carvalho de Godoy - - Sonia Carvalho de Godoy Rosa - - Aline
Carvalho de Godoy - - Fabricio Carvalho de Godoy - - Leandro Carvalho de Godoy - - Kelly Carvalho de Godoy - Vistos. Abra-se
vista à Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV: JUCIMARA LOPES QUEIROZ (OAB 389652/SP)
Processo 1004697-81.2021.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.L.F. e outro - A.S.F. - Ciência às partes de que foi
designada audiência de conciliação para o dia 23 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a qual realizar-se-á no CEJUSC Centro
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