Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003561-56.2014.8.26.0347 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : APARECIDA ALVES DE LIMA ADVOGADO : 166119/SP - Vagner Piazentin Siqueira REQDO : ADAUTO ZEFERINO DOS SANTOS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003562-41.2014.8.26.0347 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1829 Entretanto, mesmo que a atividade desempenhada pelo Autor não pudesse ser consignada entre as previstas expressamente na legislação, tal fato não infirma o direito pleiteado nesta ação, dado que a lista ali exposta não é taxativa, mas exemplificativa, podendo assim se concluir pela existência de insalu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1427 (OAB 339645/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP) Processo 4000096-22.2013.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.R.O. A.A.C.O. - Manifeste-se o exequente acerca do parecer ministerial de fl. 221. - ADV: ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA (OAB 228518/SP), WAGNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1539 processo e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa. Cumpra-se o disposto no artigo 2º do Decreto-lei nº 911/69. P. R. I. C. NOTA DE CARTÓRIO: Valor do preparo de apelação: R$ 305,69. - ADV: ALEXANDRE COLUCCI (OAB 184273/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Processo 1003563-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1221 CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP) Processo 1003563-26.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - SUELI APARECIDA CRUZ PORTOLANI - - PEDRO LUCAS PORTOLANI - - MATHEUS HENRIQUE PORTOLANI - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se os requerentes quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1887 carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP) Processo 1003471-48.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1266 compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo.”. As pensões não abrangidas pelo período acima mencionado deverão ser objeto de execução nos termos do art. 732, do CPC. Ressalte-se ao devedor que deverão ser pagas as pensões vencidas, som

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1576 pela avaliação das condições insalubres nos ambientes de trabalho em questão, bem como interesse na produção de prova oral. Oportunamente, voltem conclusos para novas deliberações ou julgamento. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Processo 100255

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1086 Processo 1002723-16.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - LUIZ OTAVIO CORREIA INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta JULGO PROCEDENTE a ação e condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1316 G.C.D.A.M., nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Ante o que dispõe o art. 503 do CPC, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado. Arbitro os honorários da patrona nomeada à fl. 05 em 30% do valor fixado na tabela DPE/OAB para a causa (cód. 203). Outrossim, cancelo a audiência designada à fl.