Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2012 REQDO : Instituto Nacional de Seguro Social VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003557-11.2017.8.26.0348 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Frutimais Comercio de Frutas Ltda. ADVOGADO : 86710/SP - Julio Cesar da Costa Pereira EXECTDO : Comercial Qz de Alimentos Ltda. VARA:4ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1625 exigência de documentos pelo Fisco. A homologação da partilha não pressupõe atendimento a obrigações tributárias acessórias relativas ao imposto sobre transmissão ou à ratificação dos valores pelo Fisco estadual. Somente após o trânsito em julgado da sentença homologatória é que a Fazenda ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1608 de custas, arquive-se.Int. - ADV: HUMBERTO DA COSTA MENEGHINE (OAB 371950/SP), RAFAEL ALMEIDA DE MOURA E SILVA (OAB 308418/SP), FABIANA SILVA CAMPOS FERREIRA (OAB 336261/SP) Processo 1000972-83.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - J.C.S.S. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1782 representado por sua genitora, M. C. de S. G. - em face do herdeiro de W. de S. M., P. C. G. M., menor desassistido, também filho de M. C. de S. G. Alega o autor, em síntese, ser filho de W. de S. M., que faleceu antes de seu nascimento. Pugna pelos benefícios da gratuidade judiciária. Requer o reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2057 revisional de alimentos proposta por R. L. P. contra P. A. P. - representado por sua genitora, M. C. de A. -, pretendendo, em síntese, reduzir o valor de pensão alimentícia judicialmente estabelecida. Pugnou pelos benefícios da gratuidade judiciária. Requereu a procedência do pedido (fls. 1/8).Com a inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1876 do pedido, com a decretação do divórcio, fixação da guarda como materna e regime de visitas em benefício do réu (fls. 1/6).Com a inicial vieram os documentos de fls. 7/15.A gratuidade judiciária deferida às fls. 20/21.Citado, o réu não apresentou defesa (fls. 44).A autora, então, pleiteou o julgamen