Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 PROCESSO :1003565-17.2017.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonia Suntaque de Oliveira ADVOGADO : 388089/SP - Deoclecio Luiz Romero Vivas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003566-02.2017.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1155 comprovando-se a sua distribuição nos autos (A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1235 MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 241622/SP) Processo 1003555-70.2017.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João Luiz Ricci Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1115 Previdência Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da inércia do CIAF, conforme ofício expedido em 18/04/2017, manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do apostilamento dos valores que deverão ser acoplados aos vencimentos do autor, bem como sobre os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1304 com o qual concordou a parte exequente, dou por satisfeita a execução e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Osmair Paulo de Oliveira move contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.2. Expeça-se mandado de levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1097 fornecimento dos consumidores (TE).A tutela de evidência será concedida quando preenchido algum dos requisitos elencados no art. 311 do CPC, o que não ocorreu no caso em tela. Ressalto que não há julgamento de casos repetitivos, tampouco súmula vinculante, razão pela qual INDEFIRO a tutela pleiteada.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1246 dos requisitos elencados no art. 311 do CPC, o que não ocorreu no caso em tela. Ressalto que não há julgamento de casos repetitivos, tampouco súmula vinculante, razão pela qual INDEFIRO a tutela pleiteada. Ademais, eventuais valores devidos serão pagos ao final, acrescidos na forma da lei. Por ora, melhor