Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003564-42.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiana Bene Venute 30415912865 ADVOGADO : 230527/SP - Gisele Telles Silva Komatsu REQDA : Viviane Heloisa Teixeira de Oliveira VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003565-27.2018.8.26.0356 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003562-72.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : O.C. ADVOGADO : 129330/SP - Lauro Luis Mucci REQDA : C.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003563-57.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Anira Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2724 ADVOGADO : 396409/SP - Caroline Gonçalves Freschi REQDO : C.R.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003566-12.2018.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS ADVOGADO : 260611/SP - Maria Cristina Galvão EXECTDO : Fernanda Paula Santos Neves Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1003567-94.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1979 Processo 1003450-06.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Kelly Jordana Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2156 Processo 1003539-92.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Anésia Maria Travassos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. O laudo foi elaborado de forma clara e objetiva, a partir dos elementos de convicção apresentados pelas partes, suficientes para a formação da conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2266 Resps. Repetitivos ns 1.492.221, 1.495.144 e 1.495.146(março/2018), para fins de atualização do débito determino que sejam aplicados os índices de correção do INPC (art. 41-A da Lei 8.213/91) e juros de mora de 0,5% ao mês (art. 1º-Fda Lei 9.494/97). A atualização deverá incidir até a data de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2266 Resps. Repetitivos ns 1.492.221, 1.495.144 e 1.495.146(março/2018), para fins de atualização do débito determino que sejam aplicados os índices de correção do INPC (art. 41-A da Lei 8.213/91) e juros de mora de 0,5% ao mês (art. 1º-Fda Lei 9.494/97). A atualização deverá incidir até a data de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1698 pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3898 Direito Público - Data do julgamento: 23/05/2011 - Data de registro: 26/05/2011 - Outros números: 888851020118260000 Ementa: INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. Boituva. Dependência química. Pedido de internação compulsória feito pela mãe, sob alegação de furtos sucessivos e conduta agressiva. - A mãe rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2015 mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP) Processo 1003219-76.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Meiri Roseli Martins Feliciani - Vist