9 resultados encontrados para 1003568-64.2022.8.26.0348 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 PROCESSO : 1003586-85.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Marcia Jeremias ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003587-70.2022.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIME
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1966 com parecer favorável do Ministério Público à fl. 207. Face a causalidade, condeno o executado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da execução, cuja exigibilidade fica suspensa pela gratuidade concedida ao executado à fl. 111 (art. 98,
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2501 Com as novas declarações e plano de partilha nos autos, dê-se vista aos demais herdeiros pelo prazo comum de 15 dias. Sem prejuízo, certifique a Serventia o cumprimento da decisão de fls. 83/84 e, se em termos, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao plano de partilha e a prestaç
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2278 Processo 1003568-64.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - Marcos César dos Santos - Silvana Bernardo dos Santos - Vistos. Emende-se a inicial em 15 dias, eis que os potenciais ilícitos narrados são fatos pretéritos, não havendo crise familiar a ser recomposta no presente momen
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4893 e 213/216: Conforme já ressaltado na decisão de fls. 155/157 a situação complexa dos autos, a exacerbada litigiosidade e o comportamento questionável do genitor (fls. 145/154) recomendam cautela na fixação do regime de convivência do menor com o requerido, de modo que, por ora, INDEFIRO o pedido de amplia
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2248 Processo 1002924-58.2021.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.M.N. - Vistos. Tendo em vista que já foi elaborado laudo pericial (fls. 124/136), desnecessária a expedição do mandado de constatação. Assim, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer. Intime-se. - ADV: SA
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2757 JOSIVALDO JOSE DOS SANTOS (OAB 136659/SP) Processo 1002958-38.2018.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tomada de Decisão Apoiada R.M.P.L.S. - Vistos. Cuida-se de ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL proposta por Rosa M. P. L. de S., afirmando que nasceu em 07/07/1965 no Muni
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2724 Fls. 207: Atenda a serventia, informando sobre a perícia realizada a contento a fim de providenciar o necessário ao pagamento do i. Perito judicial. Intime-se. - ADV: MARISA GALVANO (OAB 89805/SP) Processo 1003147-74.2022.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - M., registrado civilmente como M.A.F.