Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 EXECTDO : Gustavo Henrique de Souza Herrera VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003566-50.2018.8.26.0408 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Joselina Martins de Paula ADVOGADO : 410691/SP - Elisângela Tavares Gabriel REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento VARA:3ª VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2730 Processo 1007859-63.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” - Exequente: recolher as despesas postais para cumprimento do ato ordinatório de fls. 114. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3313 - - Luiz Fernando Pimentel - Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se na forma pertinente. Tendo em vista que a questão controvertida nos autos envolve a Fazenda Pública que, grande litigante, com diversas limitações ao poder de transigir, e, ainda, visando garantir o princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4539 da dedução do custo dos materiais empregados na construção civil da base de cálculo do imposto sobre serviços, incluído o serviço de concretagem. Precedentes: REsp 1.678.847/MS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 21/9/2017, DJe 9/10/2017; AgRg no REsp 1.425.580/SP, Rel. Min. Napole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2946 apresentados na petição inicial. 3- Deverá a requerida ser advertida, também, de que, caso não efetue o pagamento aludido no item anterior, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena a exclusiva do bem no patrimônio da requerente. 4- Providencie a Serventia o bloqueio da circulação do veículo desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2662 mesmo tema Interlocutória reformada na passagem em que rejeitou o pedido de sobrestamento, e invalidada nos tópicos em que decidiu os temas da liquidação. O motivo do comando de sobrestamento é muito simples de ser compreendido: pretendeuse evitar que o prosseguimento dos processos e correspondentes exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3040 deverá computar os pagamentos do executado realizado às fls. 30, 61 e 63. Após o retorno do contador, dê-se ciência às partes. Suspendo a ordem de bloqueio às fls. 50. Intime-se. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), FLÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 100767/MG), BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2960 A jurisprudência não confere outra interpretação ao dispositivo legal. Confira: AGRAVO DE INSTRUMENTO PREVIDÊNCIA PRIVADA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Arguição de falsidade da assinatura deduzida em réplica, com pedido de perí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4050 Processo 1003204-14.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “miguel Mofarrej” - Vistos. Proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, nesta ordem, mediante prévio recolhimento dos valores devidos e, após, dê-se vista ao credor pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4050 Processo 1003204-14.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “miguel Mofarrej” - Vistos. Proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, nesta ordem, mediante prévio recolhimento dos valores devidos e, após, dê-se vista ao credor pa