9 resultados encontrados para 1003570-98.2019.8.26.0296 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 756 - Rosana Márcia Gabriel - Vistos. Tendo em vista o pedido de dispensa da prova pericial anteriormente requerida, intime-se a parte autora para que também diga se desiste da prova oral anteriormente pleiteada. Em caso positivo, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ROSE CRISTINA OLIVARI
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1204 se deu porque sua proposta de preços não atendia aos parâmetros fixados no edital do certame, não se vislumbrando qualquer ilegalidade ou abusividade na conduta das autoridades coatoras, o pleito inicial não pode ser acolhido. Ante o exposto, DENEGO a segurança pleiteada. Sem condenação ao pagamento de
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 756 o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida,
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 756 o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 717 tratamento ambulatorial não é suficiente para sua recuperação, sendo necessária sua internação. Ademais, a necessidade da internação do requerido foi constatada pela médica do município que encaminhou o relatório (fls. 36). Destarte, a internação do requerido em clínica para tratamento de dep
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 843 agendamento da perícia, devendo a autora ser intimada para comparecimento, através de seu patrono, portando os documentos pessoais e exames que possuir. As partes poderão indicar assistentes técnicos no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data designada para realização da perícia, cujos laudos dever�
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 896 Com efeito, o fato de o imóvel ser anunciado para locação (fls. 56) não impede que ele seja negociado concomitantemente para venda, sendo certo, ainda, que o anúncio no qual o bem aparece como indisponível (fls. 55) está relacionado a locações, e não a vendas. Outrossim, restou comprovado nos autos,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 717 tratamento ambulatorial não é suficiente para sua recuperação, sendo necessária sua internação. Ademais, a necessidade da internação do requerido foi constatada pela médica do município que encaminhou o relatório (fls. 36). Destarte, a internação do requerido em clínica para tratamento de dep