Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1567 moldes da norma vigente em relação ao Cumprimento de Sentença (o advogado deverá acessar o portal de peticionamento eletrônico, clicar em petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso; 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2265 FIDALGO (OAB 172650/SP), LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP) Processo 1003356-29.2019.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Odete Antenucci - Vistos. Por ora, oficiese ao Cartório de Guaiçara, solicitando cópia de eventual registro de óbito existente em nome de José Maria de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1380 celebrado referido negócio, bem como a cessação dos descontos e restituição das quantias pagas, além de indenização por dano moral. Com efeito, diante da hipossuficiência e da vulnerabilidade da parte autora imperiosa a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, da citada lei) de sorte que é ônus