TJSP 09/02/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1567
moldes da norma vigente em relação ao Cumprimento de Sentença (o advogado deverá acessar o portal de peticionamento
eletrônico, clicar em petição intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso;
156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública ), bem como o disposto no art. 1289 das Normas da Corregedoria Geral do Estado de São Paulo. Intime-se. ADV: FRANCINE DO PRADO MIRANDOLA (OAB 259821/SP), MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 312939/SP)
Processo 1002581-14.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundos de Investimentos
em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema Vl - Não Padronizado - Vistos. Defiro o pedido de fl. 96, promovendo-se as
pesquisas on-line pelos sistemas “INFOJUD”, “SISBAJUD” e “RENAJUD”, na forma requerida, devendo o exequente promover,
no prazo de dez (10) dias, o recolhimento da taxa de impressão dos sistemas acima mencionados, no valor de R$ 48,00. Intimese. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1003561-92.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauricio Godinho Lourenco
- Vistos. Por ora, oficie-se ao CIRETRAN, agência local, solicitando informações em relação à transferência de propriedade do
veículo descrito às fls. 396/397. Intime-se. - ADV: HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 1003571-34.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Roseli da Silva Souza - Itaú
Unibanco Holding S.A. - Vistos. Concedo o prazo de quinze (15) dias ao réu, como requerido em fl. 144. Intime-se. - ADV:
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE
SOUZA (OAB 281215/SP)
Processo 1004940-63.2021.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Promova-se a pesquisa on-line pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD,
INFOJUD e SERASAJUD. na forma requerida, após comprovado pela requerente, no prazo de 30 dias, o recolhimento da
taxa de impressão de informações dos sistemas on-line (código 434-1). Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), EDER COELHO DOS SANTOS (OAB 352161/SP)
Processo 1005053-17.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hospital Unimed
Antonio Gelis - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de dez (10) dias, as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP),
HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 1005234-52.2020.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Comercial Ticazo Hirata - Manifeste-se o Requerente, no prazo
de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no Aviso de Recebimento - AR de fls. 59/60. Int. Nada mais. - ADV: ANGELICA DE
CÁSSIA COVRE ASSEF (OAB 295797/SP)
Processo 1006257-96.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A Intime-se o exequente para proceder à juntada aos autos de demonstrativo atualizado de débito, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Int. Nada Mais. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 1006512-98.2014.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ponto Agrícola Noroeste Ltda
- Edson Pavanelli Filho - Vistos. Defiro o pedido de fls. 209, promovendo-se a inclusão do nome do executado junto ao cadastro
de inadimplentes por meio do sistema “SERASAJUD” na forma requerida. Intime-se. - ADV: FERNANDO FERRAREZI RISOLIA
(OAB 147522/SP), PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP)
Processo 1006518-61.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marlidia da Silva Dias - Vistos.
Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória ajuizada por Marlidia da Silva Dias em face de Flávia
Cristina Godoy Silva. Concedo à exequente os benefícios da Justiça Gratuita. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo
de 3 (três) dias, efetuar(em) o pagamento da dívida no valor de R$ 495,38 (art. 829, NCPC). Fixo os honorários advocatícios
em 10% do valor do débito, para o caso de pronto pagamento. Anote-se que, havendo o integral pagamento da dívida no prazo
fixado no mandado de citação, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do NCPC). Consigne-se que,
no prazo de 15 (quinze) dias, o(a)(s) devedor(a)(es) poderá(ão) oferecer embargos, desde que por meio de ADVOGADO ou,
reconhecendo o crédito do exequente e mediante depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas
e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de
correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do NCPC). Caso a parte executada não tenha condições
financeiras de contratar um Advogado, poderá requerer ao Estado que lhe forneça um de forma gratuita, desde que, com
antecedência, procure a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov. br/dpesp/). Consigne-se a ordem
de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado (Idinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição finaneira; II- títulos da dívida pública da União, dos Estados e do
Distrito Federal com cotação em mercado; III- títulos e valore mobiliários com cotação em mercado; IV- veículos de via terrestre;
V- bens imóveis; IV- bens móveis em geral; VII- semoventes; VIII- navios e aeronaves; IX- ações e cotas de sociedades simples
e empresárias; X- percentual do faturamento de empresa devedora; XIpedras e metais preciosos; XII- direitos aquisitovos
derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII- outros direitos), lavrando-se o respectivo
auto, com intimação do executado da respectiva penhora (arts. 829, §1º e 841, ambos do CPC). Caso a parte executada não
seja localizada deverão ser arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Nos 10 (dez)
dias seguintes à efetivação do arresto, o Oficial de Justiça procurará a executada 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo
suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º, do CPC).
Esse processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue no ofício em anexo. Petições,
procurações, defesa, etc., devem ser trazidas ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO CRIVELARI (OAB 389268/SP)
Processo 1006745-51.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Henrique Alves Manifeste-se o requerente, no prazo legal, face ao contido em contestação e documentos de fls. 59/118. Int. Nada mais. - ADV:
CARINA TEIXEIRA DE PAULA (OAB 318250/SP)
Processo 1006826-97.2021.8.26.0322 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Rogério Gringo dos Santos - Aguarde-se o correto e integral cumprimento do r. Despacho proferido nestes autos às fls.
40, juntando-se aos autos os comprovantes dos extratos informados às fls. 43. Após conclusos Int. Nada mais. - ADV: ANTONIO
CARLOS MELLO (OAB 332835/SP)
Processo 1007097-53.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - CLORIVALDO MOISES PILAN
- Espólio de Rubens Bezerra de Araujo e outros - Manifeste-se o requerido, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido
na petição de fls. 1271/1272. Int. Nada mais. - ADV: RENATO BEZERRA DE ARAUJO (OAB 423296/SP), TÂNIA ELOÁ DENIS
ARAÚJO (OAB 337714/SP), GENESIO CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), HELENIR PEREIRA CORREA DE
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