Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 PROCESSO :0003259-11.2018.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anei Cardoso Caminhas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003573-37.2018.8.26.0248 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Edificio Residencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 187 233859/SP), HILCELENA ALVES DE GUSMÃO SOTELO (OAB 350115/SP), ANA CRISTINA MARTINI (OAB 159903/SP) Processo 0005899-50.2019.8.26.0248 (processo principal 1009106-11.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.B.L. - D.F.J.B. - Vistos Fl. 100: defiro. Intime-se, pessoalmente, o executado para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 170 erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Consigno que os valores depositados nos autos somente serão levantados após os menores atingirem a maioridade civil, ou ainda, em caso de comprovada necessidade e havendo concordância do Ministério Público. Transitada esta em julgado, expeça-se o com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 149 Barros Camargo - Beijamim Batista Gomes e outro - MLE conferido, expedido e assinado, conforme extrato que segue. - ADV: ALESSANDRA COL STEFFEN (OAB 149692/SP), PAMELA DE OLIVEIRA E CURI (OAB 364578/SP) Processo 1001635-02.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 167 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO MENDES LEITE DO CANTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE PIZZANI PAVAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2020 Processo 0001406-64.2018.8.26.0248 (processo principal 1012953-55.2016.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Casamento - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 204 O embargante se manifestou sobre o ofício (fls. 136/138). O Ministério Público apresentou parecer pela improcedência dos embargos (fls. 145/146) É o relatório. Fundamento e decido. A controvérsia dos presentes embargos recai no percentual utilizado para a cobrança dos valores de pensão alimentícia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 148 forma permanente por legislação específica, com a dedução dos descontos obrigatórios”.E, ainda, o artigo 1º, do Decreto n.º 61.750/2015:”A margem consignável a que se refere o item 5 do § 1º do artigo 2º do Decreto n.º 60.435, de 13 de maio de 2014, fica alterada de 30% (trinta por cento) par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 120 requerer o que de direito. Aguarde-se manifestação por 10 dias. Na inércia, arquivem-se com as cautelas e comunicações de estilo. Intime-se. Indaiatuba, 21 de janeiro de 2021. LUIZ FELIPE VALENTE DA SILVA REHFELDT Juiz de Direito - ADV: CELIA MISSAE OKURA DE OLIVEIRA (OAB 340995/SP), RODRIGO MUNHOZ DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 204 O embargante se manifestou sobre o ofício (fls. 136/138). O Ministério Público apresentou parecer pela improcedência dos embargos (fls. 145/146) É o relatório. Fundamento e decido. A controvérsia dos presentes embargos recai no percentual utilizado para a cobrança dos valores de pensão alimentícia.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 202 formal de partilha, especificando uma a uma, para posterior expedição do referido documento. Fica consignado, desde já, que o pedido genérico ou de “capa a capa” será indeferido. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP) Processo 1002364-72.2014.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissoluçã