Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003567-21.2018.8.26.0348 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ ADVOGADO : 165695/SP - Elysson Faccine Gimenez REQDO : Antônio Balbino dos Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003568-06.2018.8.26.0348 CLASSE :BUSCA E APR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1723 devidos em caso de vínculo empregatício - hipótese em que deverá aguardar a apuração do débito para posterior citação do executado -, ou dos valores devidos em caso de desemprego - com base no salário mínimo -, porquanto incabível a pretensão de posterior aditamento da inicial para atualização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2131 o acordo firmado (fls. 163/166), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, conforme arts. 316, 487, III, “b” e 490, CPC/2015. O termo de acordo assinado pelas partes, acompanhado desta sentença assinada digitalmente pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1872 ou ao menos elementos seguros para que a situação conflituosa não se agrave ainda mais para as crianças. Daí porque determinou-se a realização de novo estudo psicossocial. Em razão da urgência alegada, manifeste-se o setor se é possível que a entrevista seja realizada antes da data mencionada. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1649 Processo 1001452-61.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - I.W.S.S. - Vistos.Fls. 47/49: Apresentada a planilha de débitos, defiro a tentativa de penhora on line dos valores. Expeça-se a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 224770/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1948 considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, conforme art. 334, § 8º, CPC/2015. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados, conforme art. 334, § 9º, CPC/2015. Servirá o presente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2557 Processo 1001619-78.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - L.M.G.O.C. - D.B.F. e outro - Certifico que até a presente data não houve comprovação nos autos do encaminhamento da Carta Precatória de fls. 446/447. Assim, manifestese a parte interessada, comprovando o(a) entrega/recebimento/protoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2114 caráter indenizatório. Nas hipóteses de desemprego ou ausência de vínculo, o requerido pagará o equivalente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente, com vencimento no dia 10 (dez) de cada mês; conforme art. 487, I, CPC/2015. Cópia desta decisão, acompanhada com os documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2557 Processo 1001619-78.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - L.M.G.O.C. - D.B.F. e outro - Certifico que até a presente data não houve comprovação nos autos do encaminhamento da Carta Precatória de fls. 446/447. Assim, manifestese a parte interessada, comprovando o(a) entrega/recebimento/protoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1918 Carlos Lara Muniz, RG n. 7.532.329. CPF n. 566.331.148-34), informando, inclusive, os respectivos saldos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado d