7 resultados encontrados para 1003577-36.2021.8.26.0356 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 PROCESSO : 1003577-36.2021.8.26.0356 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Regina Celia Datrino Maciel ADVOGADO : 144170/SP - Altair Alecio Dejavite REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003578-21.2021.8.26.0356 CLASSE : MANDADO DE S
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1916 n. 3003225-25.2013.8.26.0356/03, torno sem efeito a sentença de extinção pelo pagamento de fl. 167 da parte física destes autos híbridos. Em prosseguimento, aguarde-se o desfecho dos incidentes n. 3003225-25.2013.8.26.0356/02 e n. 300322525.2013.8.26.0356/03. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2301 para figurar no polo passivo da demanda (Apelação / Remessa Necessária nº 1007012-57.2016.8.26.0529, rel. Claudio Augusto Pedrassi, 2ª Câmara de Direito Público, j. 21/06/18). Considerando tal premissa e ainda o disposto no artigo 10, do CPC, concedo ao autor oportunidade de emenda da inicial, notadament
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1736 Processo 1002976-30.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Oscar Souza da Silva - Vistos. 1. Determino à parte demandante a correção do cadastro processual para retificação nome do requerente, RG, CPF e endereço conforme consta na inicial e nos documentos j
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2305 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ricardo Ferreira Luzi Neto - Vistos. Diante da concordância de fls. 38, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 33. Intimese o exequente para proceder nos termos do Comunicado nº
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2307 EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP) Processo 1000940-78.2022.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Marco Roberto Nunes de Oliveira - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para determinar que o ESTADO não inclua na base de cálculo do imposto de renda o