Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4283 obtenção das certidões de distribuição em nome do autor e da titular de domínio, pois é obrigação da parte, já com a inicial, instruir devidamente o processo, de modo a possibilitar a correta formação da relação processual. Porém, tal documento poderá ser gerado por meio do link https://esaj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3596 SP) Processo 0006616-81.2015.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisca das Chagas Nascimento Lima - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Francisca das Chagas Nascimento Lima em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4396 Processo 1003482-53.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.A.M. - C.S. Manifeste-se o requerido em alegações finais, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO SAFF DE CARVALHO (OAB 98157/SP), ERIC HENRIQUE DA SILVA PASSOS (OAB 417583/SP) Processo 1004702-57.2018.8.26.0481 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 184 no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta sentença.Registre-se que o benefício da gratuidade, se eventualmente concedido nesta ação, estende-se aos emolumentos existentes na esfera extrajudicial. - ADV: GISLENE APARECIDA ZARDO DE SOUZA (OAB 287045/SP) Processo 1011380-48.2020.8.26.0019 - Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 4577 do art. 72, II, do NCPC, exceto o(a,s) Sr(a,s) Dr(a,s). André Araujo de Siqueira, eis que figura como advogado(a) do(a,s) autor(a,es). Com a indicação, intime(m)-se o(a,s) curador(a,es) especial(is) (via DJe) da nomeação, para que apresentar(em) contestação(ões) no prazo de 15 (quinze) dias, bem assim a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3726 2021/000988 Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), defiro integralmente a gratuidade da justiça à parte ré, conforme as isenções estabelecidas no art. 98, § 1º, do NCPC. Anote-se, inclusive no sistema SAJ (art. 61, inciso II, das NSCGJ). Sem prejuízo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4309 em sede de defesa serão examinadas por ocasião da sentença. Por outro lado, com relação à quesitação, tendo em vista a possibilidade do juízo indeferir quesitos impertinentes (art. 470, I, do Código de Processo Civil), entendo suficientes para resolução da controvérsia os quesitos abaixo descritos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 168 e hora designados,todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será encaminhado pela serventia nos e-mails informados, ato no qual deverão estar com áudio e vídeo habilitados. Segue abaixo link ao manual de participação nas audiências virtuais: http://www.tjsp.jus.br/Download/C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4109 exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que, nos termos do artigo 373, inciso I, do NCPC, cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, entre eles, a existência da doença alegada na inicial e o início de sua incapacida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3954 ou união estável, de que contam com o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação quanto ao imóvel usucapiendo (Rua/Av. Guanabara, 10-42, fundos), sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos alegados na inicial. Havendo mais de um endereço e não sendo locais vizinhos, poderá o Oficial de Justi