Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRA ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1251 Gama - Amanda Santos Gacic e outros - Vistos. Intime-se novamente a parte autora, a fim de que promova o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP), FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB 135290/SP) Processo 1008496-37.2019.8.26.0292 - Tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1312 autos de que o autor necessita do tratamento médico adequado, o Estado por qualquer de seus entes políticos, seja a União, o Estado-Membro ou Município está obrigado a fornecê-los, pena de vulneração do mais importante dos direitos garantidos constitucionalmente. Manifesto o perigo na demora, pois e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1731 a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Custas - Ruston Indústria e Comércio de Embalagens, Consultoria e Cobrança Ltda - Vistos. Fls. 96/98: manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre o informado pela FESP. Intimem-se - ADV: VIVIANE SIQUEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1250 Processo 1001847-51.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1506491-87.2016.8.26.0292) - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdecir Calca - Vistos. Providencie o(a) embargante, no prazo de 10 dias, recolhimento das custas iniciais no valor de R$ 159,85 (guia DARE - có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1229 precatório. Traslade-se cópia deste para os autos do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA CIUFFA CONDE (OAB 197366/SP) Processo 0006612-82.2022.8.26.0292 (processo principal 1006510-43.2022.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1042 Processo 1000418-59.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE JACAREÍ - Vistos. 1. Providencie a serventia pesquisa de endereços do(s) executado(s) por meio do sistema Renajud. 2. Após, abra-se vista à exequente. 3. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA DE FARIA AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1102 Contudo, impõe-se a condenação da Fazenda no pagamento da verba honorária, uma vez que a sucumbência subordina-se ao princípio da causalidade. No presente caso, o(a) autor(a) foi obrigado a ingressar com a demanda para obter o tratamento de saúde de que necessitava. Assim, pelo princípio da causalidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1088 Tiago Zielke - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para homologar o reconhecimento da procedência do pedido, com fulcro no artigo 487, III, “a”, do Código de Processo Civil, e determinar a cessação dos descontos promovidos pela ré, de 2% dos vencimentos da parte autora (código 070.018), bem com