TJSP 25/05/2022 - Pág. 1251 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3513
1251
Gama - Amanda Santos Gacic e outros
- Vistos. Intime-se novamente a parte autora, a fim de que promova o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias.
Intime-se.
- ADV: ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP), FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB
135290/SP)
Processo 1008496-37.2019.8.26.0292 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - José Carlos dos Santos
- Vistos. Novamente, providencie o Município de Jacareí, no prazo de cinco dias, novo endereço do correquerido Luiz Sérgio
da Silva, uma vez que o informado (fls. 423) já foi diligenciado, conforme a certidão de fls. 189 (mandado de fls. 175/177).
Intime-se.
- ADV: NIVALDO PAIVA (OAB 132958/SP)
Processo 1009327-22.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Antonio Carlos Alves
Pereira
- Vistos. Fls. 235: anote-se para convite virtual oportuno. A participação na audiência adistância é por meio da plataforma
Microsoft Teams, conforme a decisão de fls. 217. Intimem-se
- ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP)
Processo 1010251-28.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Karen Cristina Santos Moreira
- Vistos. Fls. 300: manifeste-se a autora, no prazo de 05 dias, sobre o peticionado pelo Município de Jacareí. Intimem-se
- ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1500242-23.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.J.
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para manifestação
em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: FLÁVIA DE OLIVEIRA RIBEIRO MARINHO (OAB 309796/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP)
Processo 1508043-14.2021.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gran Jk
Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Vistos. Dou o(a) executado(a) por citado(a), já que o comparecimento espontâneo através de petição e instrumento
procuratório às fls. 08/10, demonstra inequívoco conhecimento do trâmite desta ação, atendendo, desse modo, ao disposto no
art. 239, § 1º do CPC. Considero assim, suprida a necessidade de citação. Recebo a petição como exceção de pré-executividade.
Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a peça em questão. Decorrido o prazo supra,
com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Jacarei, 23 de maio de 2022.
- ADV: MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP)
Processo 1508044-96.2021.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gran Jk
Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Vistos. Dou o(a) executado(a) por citado(a), já que o comparecimento espontâneo através de petição e instrumento
procuratório às fls. 19, demonstra inequívoco conhecimento do trâmite desta ação, atendendo, desse modo, ao disposto no art.
239, § 1º do CPC. Considero assim, suprida a necessidade de citação. Recebo a petição como exceção de pré-executividade.
Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a peça em questão. Decorrido o prazo supra,
com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Jacarei, 23 de maio de 2022.
- ADV: MARCELO CARLOS CORREA (OAB 156129/SP)
Processo 1512389-81.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Felipe Lauand
- Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestese sobre a peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
Jacarei, 23 de maio de 2022.
- ADV: CLARA LAUAND VARGAS (OAB 461899/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2022
Processo 0000660-59.2021.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Lucas Bordinhon de
Castro
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 17) em favor de Lucas Bordinhon de Castro, conforme
requerido às fls. 22/23. Anoto que deverá constar no mandado o valor do capital inicial. Após o resgate, certifique-se nos autos
do cumprimento de sentença, para regular extinção com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, expeçase ofício à DEPRE nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020, bem como providencie-se o arquivamento deste incidente.
Intimem-se.
- ADV: FLAVIA SANTOS MARTINS DE SOUZA (OAB 247437/SP)
Processo 0004113-33.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Monique Fernanda de Siqueira Silveira - Jose Francisco Ventura Batista
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (fls. 75) em favor de Monique Fernanda de Siqueira Silveira,
conforme requerido às fls. 80/81. Oportunamente, expeça-se ofício à DEPRE nos termos do Comunicado Conjunto nº 734/2020,
bem como providencie-se o arquivamento deste incidente. Intimem-se.
- ADV: MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB
291552/SP)
Processo 1003577-97.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fraldas - Margarida Cassiana da Silva
- Vistos. Fls. 50: aguarde-se o decurso de prazo para contestação. Intimem-se
- ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), CLEITON LUIS DA SILVA (OAB 465219/SP)
Processo 1003967-67.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Consulta - Jose Gonçalves Candia
- Vistos. Intimem-se os requeridos para que informem, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sobre a possibilidade de
antecipação da consulta noticiada às fls. 103. Oportunamente, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela de
urgência. Intime-se. Jacareí, 24 de maio de 2022.
- ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1004554-89.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos Atacilhane Ramos Pereira Pires
- Vistos. Dispenso a audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da
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