Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 PROCESSO :1003575-22.2019.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : F.F.V. ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1003574-37.2019.8.26.0361 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : C.D.P. ADVOGADO : 909999/SP - Defensoria Public

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2359 embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor atribuído a causa, nos termos do artigo 85, § 3º do CPC. Encerro esta fase processual com fundamento no artigo 487, I do CPC. P.I.C. ADV: ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB 202044/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2182 LUIS RODRIGUES DA SILVA (OAB 117241/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0205/2020 Processo 0000476-27.2020.8.26.0361 (processo principal 1016100-07.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2218 protelatórias. Intime-se. - ADV: OSÍRIS GANDOLLA MONTEIRO (OAB 402203/SP) Processo 1027103-85.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2121 RELAÇÃO Nº 0334/2020 Processo 0000378-42.2020.8.26.0361 (processo principal 1012980-19.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - João Roberto Ferreira Batalha - Vistos. Ciência do depósito judicial, bem como das custas finais. Apresente o exequente o necessário formulário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2022 do estado, mas garantido por políticas sociais e econômicas e não por políticas de entrega individual de medicamento. Claro que onde a omissão estatal grita, na falta de planejamento social, deve intervir o judiciário. mas sem presunção, e garantido o contraditório prévio, a ampla defesa e o devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2130 da parte autora, mantenho o benefício da assistência judiciária. No mais, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), ALEKSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28247

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2001 Processo 1003492-06.2019.8.26.0361 - Monitória - Pagamento - Francisco Xavier Rebolledo Arranz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - O documento 7 (fl. 29/36) corresponde à prova documental sem eficácia de título executivo. Assim, estando devidamente instruída a inicial, DEFIRO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2593 exequente, visando à expedição de RPV (deverá manejar dois incidentes, um para cada ente), observar o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2117 Aferindo a situação concreta, o litígio exposto e a situação de cada Pessoa, pode o Judiciário, então, dizer o Direito. De outro modo, seria inútil, pois já haveria a Lei e os Atos Administrativos. Por isso já advertia o célebre advogado SOBRAL PINTO, in verbis: “(...) Urge, porém, não nos esqu