5 resultados encontrados para 1003579-43.2016.8.26.0368 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 RECLAMADA : J.T.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002305-61.2016.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luiz Carlos da Rosa RECLAMADO : Comercio de Presentes Material Escolar Cine Foto Central Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003225-18.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO C
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1718 o dia 05 de outubro de 2016., às 15:00 horas. Intime-se o autor para comparecimento, podendo trazer até três testemunhas na audiência designada. Intime-se também a parte requerida, na pessoa de sua representante legal, para comparecer na audiência, consignando-se no mandado que a contestação, pedido co
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1897 sido atribuído a mesma a presunção de veracidade, com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil. Entretanto, a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos par
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1554 JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial para MANTER a pensão alimentícia nos moldes anteriormente fixados (18% do salário mínimo). Em consequência, julgo resolvido o processo, com apreciação de mérito, fundamentado no inciso I, do artigo 487, do CPC. CONDENO a autora ao pagamento das custas e despesas proc