5 resultados encontrados para 1003580-77.2017.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2693 devedor a não fazer uso do bem de sua propriedade. - ADV: JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), SERGIO RICARDO NADER (OAB 119496/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), ANDRÉIA MIRANDA SOUZA (OAB 288490/SP) Processo 0030816-55.201
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2471 repasses, mormente ante as dificuldades financeiras que assolam todos os entes públicos. Em face do exposto, CONFIRMO A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA O FIM DE CONCEDER EM DEFINITIVO A SEGURANÇA PLEITEADA para o fornecimento do medicamento discriminado na inicial em
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3004 devem ser declarados nulos.Nesse sentido é a jurisprudência do Egrégio TJSP:”TRIBUTÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE TERCEIRO IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IPTU MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE. Decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença Recurso interposto pelo embargado. I
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2470 justificando sua oportunidade e pertinência.Intime-se. - ADV: ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP) Processo 1003580-77.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Marco Antonio Correia dos Sa