Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3301 deferido o bloqueio de saldo em conta corrente, inclusive da Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 0019645-96.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Marcia de Oliveira Soligueto - Vistos. Diga a exequente sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3756 - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Aline Saboya Fernandes Goes - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Fls. 98/100, diga a parte autora . Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), SERGIO FIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2803 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2856 ORDINÁRIA, SOBRE A QUAL INCIDE O IMPOSTO DE RENDA. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI ESTADUAL 11.292/20 DEPROVIDA DE EFEITO RETROATIVO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2612 ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP) Processo 0010149-38.2022.8.26.0405 (processo principal 3013634-10.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - RESINAC INDUSTRIA QUIMICA LTDA - Vistos. Diante da certidão retro, arquive-se o incidente de cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3126 - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1002217-50.2020.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diga a exequente sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) feita(s) através do sistema SisbaJud. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3202 OSASCO FITO - Vistos. Fls. 193, anote-se. Diante da inclusão do nome da Executada no cadastro de inadimplentes do sistema Serasajud, conforme fls. 187, diga a FITO sobre suspensão nos termos do artigo 931, III, do CPC. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0014221-68.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2682 Processo 1000119-35.2021.8.26.0542 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - E.M.A. - Vistos. Por ora e, em complemento às determinações anteriores, defiro à parte exequente o levantamento da quantia de R$ 98.420,00, destinadas ao pagamento das seguintes despesas: DESPESASVALORPAGAMENTOVALORES 02/02 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3113 Silva - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído, no prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anota�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5379 Processo 1003581-86.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Talita Ditilhio Vecchi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer, cumulada com cobrança, movida por TALITA DITILHIO VECCHI em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,