Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1058 1003514-86.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; 1003514-86.2017.8.26.0053;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 268 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003582-36.2017.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: José Eiras dos Santos; Advogado: Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 267 1012965-27.2016.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1012965-27.2016.8.26.0068; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Fieb - Funda�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1568 427 - 1003246-41.2016.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Paraguaçu Paulista Relator Ferreira Rodrigues - Apelante: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Apelante: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2106 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Amparo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: José Francisco Brolezi (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2106 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Amparo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: José Francisco Brolezi (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1702 237639/SP) Processo 0015616-02.2013.8.26.0344 (034.42.0130.015616) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pensão - Diodene Pauli Caniatto - - Rosângela Zielinski May - São Paulo Previdência Spprev - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1712 Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/SP), JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP) Processo 1001413-13.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Transporte Coletivo Grande Bauru Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1761 em cumprimento de sentença que tramita perante a Vara da Fazenda Pública. Tendo em vista o depósito de fls. 43, a petição do requerente de fls. 42 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, por sentença, a execução de sentença movida por ALEXSSANDER LACERDA VIEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1988 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0237/2017 Processo 0001375-81.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1003530-18.2016.8.26.0201 - 3.ª Vara Judicial) - Alexandre Colassante - Delegado de Polícia Diretor da 48ª Ciretran de Garça - Os documentos juntados às fls. 7/9 não c